TJDFT 14/08/2008 - Pág. 264 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 112/2008
Brasília - DF, quinta-feira, 14 de agosto de 2008
Nº 41393-7/2000 - Cobranca - A: ELIZEU PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF012327 - Lilyan Gomes de Andrade Perez. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF018977 - Alysson Sousa Mourao. A: IDELFONSO ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: JOILDO PEREIRA DA SILVA.
Adv(s).: (.). A: JOSE MARIO DE ALMEIDA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-RODRIGO ALVES CHAVES. Cuida-se de pedido de execução fundado em
título(s) executivo(s) judicial(is) promanado(s) de sentença condenatória e/ou v. acórdão transitada(os) em julgado definitivamente.Dê-se baixa
na Distribuição quanto à fase de conhecimento. Também deve ser anotado na Distribuição que doravante se trata de fase de execução.Façamse as alterações, comunicações e substituições de praxe.Nos termos do disposto no art. 475-J do CPC, e após atualizado o débito, intime-se os
Executados para promover o pagamento, ou nomeação de bens penhoráveis em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora e avaliação de tantos
bens quantos forem necessários para o pagamento da dívida.De tudo deverá o Sr. Oficial de Justiça intimar imediatamente os Executados.O prazo
correrá em mãos do Sr. Oficial de Justiça, contado na forma do disposto no art. 132, § 4º., do novo Código Civil.Expeça-se mandado de intimação,
penhora e avaliação, e descrição dos bens que guarnecem as residências dos Executados ou seus estabelecimentos comerciais.Advirtam-se
os Executados de que o prazo para impugnação na Secretaria do Juízo é de 15 (quinze) dias, contados da intimação da penhora.Autorizo o
cumprimento das diligências nos moldes do disposto no art. 172, § 2º., do Código de Processo Civil, com observância do disposto no art. 5º.,
inciso XI, da Constituição da República.Brasília - DF, terça-feira, 15/07/2008 às 17h15.EDUARDO SMIDT VERONA, Juiz de Direito Substituto.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 551-4/07 - Acao Inominada - A: ELDENIR DA COSTA LIMA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF07129E - Felipe Wernner
Moura Natividade. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008123 - Isabel Paes de Andrade Banhos. Cuida-se de pedido de execução fundado em
título(s) executivo(s) judicial(is) promanado(s) de sentença condenatória e/ou v. acórdão trânsitada(os) em julgado definitivamente.Dê-se baixa
na Distribuição quanto à fase de conhecimento. Também deve ser anotado na Distribuição que doravante se trata de fase de execução.Façamse as alterações, comunicações e substituições de praxe.Cite-se nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil.Brasília - DF, terça-feira,
15/07/2008 às 17h20..
Nº 64065-7/2000 - Cobranca - A: RICARDO MARTINS MACHADO. Adv(s).: DF012327 - Lilyan Gomes de Andrade Perez. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF021609 - Daniela Almeida de Carvalho Buosi. A: ALTAIR MARCAL PEDROSO. Adv(s).: (.). A: CUSTODIO BEZERRA
DA SILVA. Adv(s).: (.). A: JOSE HONORATO MENDES NETO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO. Cuida-se de pedido
de execução fundado em título(s) executivo(s) judicial(is) promanado(s) de sentença condenatória e/ou v. acórdão trânsitada(os) em julgado
definitivamente.Dê-se baixa na Distribuição quanto à fase de conhecimento. Também deve ser anotado na Distribuição que doravante se trata
de fase de execução.Façam-se as alterações, comunicações e substituições de praxe.Cite-se nos termos do artigo 730 do Código de Processo
Civil.Brasília - DF, terça-feira, 15/07/2008 às 17h34..
Nº 36290-4/06 - Acao Inominada - A: MARIA DE LOURDES DA SILVA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723
- Roberto Gomes Ferreira, DF017346 - Elanne Cristina Goncalves Dias, DF019022 - Walter Viana Silva, DF019470 - Giselle de Melo Salles
Macedo Koifaman, DF019806 - Cintia Ongaratto, DF07129E - Felipe Wernner Moura Natividade. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012523 Marcia Guasti Almeida, DF022169 - Bruno Augusto Dantas Tavares. Recebo o recurso no duplo efeito.Remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e Territórios.Brasília - DF, terça-feira, 15/07/2008 às 17h40..
Nº 82170-5/08 - Mandado de Seguranca - A: ICARO GABRIEL SILVA GOULART. Adv(s).: DF012644 - Decio Plinio Chaves. R:
SUBSECRETARIO DE APOIO OPERACIONAL SECRETARIA DE FAZENDA DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro o pedido de fl.
131.Intime-se.Brasília - DF, terça-feira, 15/07/2008 às 17h27..
Nº 24545-4/06 - Acao Inominada - A: HELMA COSTA DOS SANTOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF07129E - Felipe
Wernner Moura Natividade. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022617 - Fabio Capell Farias Silva. Cuida-se de pedido de execução fundado em
título(s) executivo(s) judicial(is) promanado(s) de sentença condenatória e/ou v. acórdão trânsitada(os) em julgado definitivamente.Dê-se baixa
na Distribuição quanto à fase de conhecimento. Também deve ser anotado na Distribuição que doravante se trata de fase de execução.Façamse as alterações, comunicações e substituições de praxe.Cite-se nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil.Brasília - DF, terça-feira,
15/07/2008 às 17h37..
Nº 91453-7/07 - Acao Inominada - A: EVA VILMA GONCALVES SOBRINHO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF008799 - Rogerio Luis Borges de Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF017346 - Elanne Cristina Goncalves Dias, DF018629 Mario Luiz Rebelo Miquelino Cunha, DF019470 - Giselle de Melo Salles Macedo Koifaman, DF019806 - Cintia Ongaratto, DF020786 - Samya
de Magalhaes Falcao, DF021958 - Monique Lazaro Severino, DF07127E - Felipe de Oliveira Ferreira Santos. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF007157 - Denise Cardoso Minervino. Recebo o recurso no duplo efeito.Remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e Territórios.Brasília - DF, terça-feira, 15/07/2008 às 17h42..
Nº 84517-6/06 - Ordinaria - A: LEONIDAS GOMES PEREIRA FILHO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 Roberto Gomes Ferreira, DF021958 - Monique Lazaro Severino, DF07422E - Frederico Toledo Melo. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009314
- Zelio Maia da Rocha. Recebo o recurso no duplo efeito.Remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.Brasília
- DF, terça-feira, 15/07/2008 às 17h43..
DESPACHO
Nº 77872-3/07 - Ordinaria - A: SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS. Adv(s).: DF020139 - Igor Ramos Silva, DF07294E - Thiago Silva
Santiago. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022067 - Eduardo Alecsander Xavier de Medeiros. Às partes para especificarem as provas que
pretendem produzir, justificando-as.Intime-se.Brasília - DF, terça-feira, 15/07/2008 às 17h45..
SENTENCA
Nº 1074-0/08 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF019522 - Marcelo Antonio
Rodrigues Reis. R: LUIS CARLOS GOMES DE LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc.,Trata-se de Ação de COBRANCA
proposta por CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF em face de LUIS CARLOS GOMES DE LIMA, conforme qualificação
constante dos autos.As partes celebraram transação extrajudicial, observando os requisitos legais, consoante se afere as fls. 57/58 retro.Isto
posto, extingo o processo COM exame do mérito, homologando a transação realizada pelas partes para que surta seus jurídicos efeitos, inclusive
o de adquirir exeqüibilidade, na forma do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários advocatícios.Custas
processuais pro rata.Publique-se. Intime-se e, após, arquivem-se.Brasília - DF, terça-feira, 15/07/2008 às 18h11..
DESPACHO
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