Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 297.643-9 ANTONIO CLAUDIUS DE LIMA BRANDAO GEFAZ II A II B 30/06/2017 331.907-6 CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA SANTANA GEFAZ I C I D 01/07/2017 667.035-0 ANTONIO DOS REIS ZACARIAS GEFAZ I B I C 01/07/2017 335.321-6 CLELIA MARIA CASTILHO LOPES GEFAZ II C II D 30/06/2017 262.447-6 ANTONIO FRANCISCO MELO GEFAZ I B I C 01/07/2017 337.753-8 CLEMILDE CORDEIRO CASTRO GEFAZ II C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade Executora 1190.403 – SRH/ FECIFIM 1190.404 – GABINETE/ FECIFIM Unidade Operacional Setorial Responsáveis Técnicos Bruno de Castro Santos Márcio de Andrade Siqueira MASP 669.569-6 752.147-9 CPF 033.389.006-00 555.570.826-20 Roberto da Silva Vieira 361.877-4 421.361.216-34 Emerson Soares Custódio Magda Cristina Meira Bezerra 452.107-6 752.599-1 038.994.316-93 042.573.426-92 Roberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1190.124 - Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais - SAIF 1190.125 - Superintendência Central de Governança de Ativos e da Dívida Pública - SCGOV 1190.126 - Diretoria Executiva de Fiscalização - DEFIS/SUFIS 1190.127 - AF/2º nível/ Extrema 1190.128 - Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP/ Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado – DEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Lê: 60,13.09.2012,11.11.2012,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,13.09.2012,11.11.2012,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,12.11.2012,10.01.2013,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,12.11.2012,10.01.2013,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 30,27.01.2013,25.02.2013,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,27.01.2013,25.02.2013,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,26.02.2013,26.04.2013,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,26.02.2013,26.04.2013,L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anula, a concessão de Progressão, publicada no DOE do dia 06/12/2017, com vigência a partir de 01/01/2017, à servidora Ana Célia Nunes Barroso, Masp 1072859-0, por ter implementado, na mesma data, requisitos para a concessão de promoção por regra geral, nos termos do art . 17, da Lei 15 .465, de 13/01/2005 . ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS GERENTE: Eliane Rocha de Araújo Andrade Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo I (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4731, de 17 de dezembro de 2014) MASP NOME SERVIDOR CARREIRA 276.871-1 668.584-6 668.838-6 668.838-6 GETÚLIO CALDEIRA DAMASCENA LUIZ EDVIRGENS RODRIGUES DOS SANTOS SHIRLEY DE SOUZA PENIDO SHIRLEY DE SOUZA PENIDO AFRE AFRE AFRE AFRE 1190.078 - AF/2º Nível/ Monte Carmelo SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL Nivel Grau Nivel Grau II C III A II C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO OGENº7, 13 DE MAIODE 2019. Concede promoção a servidora da carreira de Gestor Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais. AOUVIDORA-GERAL DO ESTADO, no uso de atribuição que lhe conferem o inciso III do § 1º do artigo 93, da Constituição do Estado, e a Lei nº 15.298, de 6 de agosto de 2004, neste ato representada pela Che

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Thiago Bernardo Borges ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência 74903-6 Dalvio Clementino da Silva Maria de Fatima Esteves 07/10/2021 Protocolo 12/05/2021 Concede, nos termos do Art. 40, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luciana Correa dos Santos Rosa – PEB – 2 - Sao Lourenco - 5 19/11/2015 A 23/11/2015 - , 11916632 Flavia Meirelles Faria – PEB – 2 - Jesuania - 2 - 19/11/2015 A 20/11/2015 - , 12269338 Waldirene de Oliveira – PEB – 1 - Cruzilia - 1 - 11/11/2015 A 11/11/2015 - , 12276366 Kesia de Lima Castro – PEB – 1 - Caxambu - 3 - 11/11/2015 A 13/11/2015 - , 12276366 Kesia de Lima Castro – PEB – 2 - Bae

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 b) Unidades Executoras do Orçamento do Fundo Estadual para a Cidadania Fiscal Mineira – FECIFIM Unidade de Planejamento Setorial Unidade Executora Responsáveis Técnicos Ana Cristina de Resende Dias Consuelo Moravia Santos Moreira Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno Gilson Antônio da Gama 1190.401 – AGEI/ FECIFIM - Gestão OrçaJoão Luiz dos Reis mentária/ Administrativa Márcio Modesto da Silva Ma