Diário Oficial ● 16/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 16 DE ABRIL DE 2021 CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade; RESOLVE: Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão Composta por BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Procurador Autárquico do Estado - presidente, SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS, Consultora Jurídica do Estado - membro, e VITOR RAMOS EDUARDO, Procurador Autárquico do Estado - membro, para dar c

Diário Oficial ● 20/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33581 DIÁRIA PORTARIA Nº 837/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Afuá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Afuá/PA-Brasil Servidor(es): 5937145/ REGINA DO SOCORRO DA SILVA COELHO (Agente Prisional); 5908928/ MARLI HOLANDA COSTA (Agente Prisional) Período: 19 a 24/02/2018 – Diária (s): 5.5 (cinco e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 8

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 2087 requereu Liberdade Provisória. (fundamentação em áudio e vídeo) No presente caso, não é possível afirmar ao menos já no presente momento essa ilegalidade. Não vejo por ora a ilegalidade do ingresso na residência (fundamentação em áudio e vídeo). Portanto por ver lícita a prisão a homologo. No presente caso, conforme declarado pelo apresentado e certidão de antecedentes criminais há

Diário Oficial ● 17/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33875 Portaria nº 1713/19-DGP/SUSIPE, de 16/05/19 EXCLUIR nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, da portaria de ferias nº 1522/19-DGP/SUSIPE, de 06/05/19, publicada no DOE nº 33.869, de 09/05/19, a servidora Pollyana Michely Maia Orfali, matrícula nº 57192191. Protocolo: 434563 . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 16/04/2019 Motivo: A PEDIDO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servi

Diário Oficial ● 04/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 33888 PORTARIA nº 1897/2019 Objetivo: conduzir interno para participar de audiência na comarca de IGARAPÉ MIRI/PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: MARITUBA/PA-Brasil Destino: IGARAPÉ MIRI/PA-Brasil Servidor(es): 5917645 JORGE CESAR NOVAES REGO FILHO (Agente Prisional) Período: 09.05.2019 – Diária(s): 0.5 (meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 440474 PORTARIA nº 1861/2019 Objetivo: realizar o recambiamento de preso de justiç

Diário Oficial ● 03/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.242 CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/323056, RESOLVE: exonerar WALTER JUNIOR CASTRO MARÇAL do cargo em comissão de Chefe de Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Transportes, a contar de 31 de março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 2 DE JUNHO DE 2020. PARSIFAL DE JESUS PONTES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 946/2020-CCG DE 2 DE J

Diário Oficial ● 21/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 201/2020 – GAB/SEAP RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo técnico em avaliação psicossocial dos custodiados do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III- CRPP III. PRESIDENTE: ORLYANNE DE PINA MILEO– Diretora MEMBRO: ALINE CARNEIRO BEZE

Diário Oficial ● 27/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33962 DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de licitação: 07/2019/SUSIPE Data: 26/08/2019 Valor: R$ 998.400,00 (novecentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais) Objeto: confecção de uniformes para suprir as necessidades na contratação dos excedentes do concurso C-199 desta SUSIPE Fundamento legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Ratificação: 26/08/2019 Orçamento: Programa de trabalho: 52201-03.421.1425.8283 Natureza de despesa: 3390

Diário Oficial ● 19/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33377 . ADMISSÃO DE SERVIDOR . Contratação em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplificado, autorizada através do processo nº 2016/499986 de 04 de janeiro de 2017, os servidores temporários, não acarretando acréscimo de despesas ao erário. ATO: PORTARIA Nº 384/ 2017- GAB/SUSIPE Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO - Data de Admissão: 16 /05/2017 Término Vínculo: 15 /05/2018 N

Diário Oficial ● 25/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PRESIDENTE: FERNANDO AUGUSTO MARTINS LOPES FILHO – Diretor MEMBRO: CLEBSON JUNIOR PIMENTEL GOMES – Gerente Administrativo MEMBRO: CLEITON FERREIRA FARO – Agente Prisional. MEMBRO: FERNANDO AUGUSTO MARTINS LOPES FILHO – Coordenador de segurança (respondendo) MEMBRO: CARLA MARCIA FAIAL QUARESMA – Assistente Social MEMBRO: MARIA BEATRIZ MANGAS DE SOUZA – Assistente Social MEMBRO: CATARINA ANDREA CAVALCANTE COQUEIRO – Psicóloga. Art. 3º. – DETERM