9 resultados encontrados para eldorado do caraj - data: 27/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3888 prisional. Ante o exposto, indefiro o pedido de revoga??o de pris?o preventiva de VANDSON FERREIRA MOURA, com base no art. 312 do C?digo de Processo Penal e art. 4?, I, ?c? da recomenda??o 62/2020 do CNJ. Intime-se a Defesa. Ci?ncia ao Minist?rio P?blico. Cumpra-se a decis?o de fl.97 e ap?s, aguarde a data designada para realiza??o da audi?ncia. P.R.I.C. Eldorado do Caraj?s, 08 de abril de 2021. ELINE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 3710 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, com resolução do mérito (art. 487, I, CPC/2015) para DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL, nos termos do art. 226, §6º, CF/88. As partes renunciam o prazo recursal (item d – inicial). Expeça-se mandado de averbação necessário e encaminhe-se ao Cartório do competente, solicitando cumprimento, ressaltando que a requerida permanecerá a usar o mesmo nome,pois
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3990 Na impossibilidade de acesso à tecnologia, podem as partes comparecerem à sala de audiência desta comarca, utilizando máscara facial de proteção. Intime-se o autor, por seu advogado, via DJE, para que compareça acompanhado de suas testemunhas, independente de intimação destas. Intime-se o requerido, com remessa dos autos. Cumpra-se. Eldorado dos Carajás/PA, 22 de janeiro de 2021. JULIANA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 1046 SANTOS, para que surtam todos os efeitos patrimoniais e extrapatrimoniais. A demandada permanecer? usando o nome atual, por ser regra fixada para evitar preju?zo em sua identifica??o civil. Defiro o pleito de concess?o dos benef?cios da assist?ncia judici?ria, uma vez que, a princ?pio, a simples declara??o do(a) postulante pessoa f?sica/natural sobre a impossibilidade de arcar com as custas processuais e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3741 PROCESSO: 00079732920168140018 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/03/2021---DENUNCIADO:JOSE OLIVEIRA RODRIGUES Representante(s): OAB 23763 - JACKSON VIEIRA DOS SANTOS SILVA (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. AUTOR:AO MINISTERIO PUBLICO. O Ministério Público do Estado do Pará ajuizou ação penal em face
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3910 trânsito em julgado, conforme certidão de fl. 45, verso. Iniciou-se a fase de cumprimento de sentença por meio da petição de fl. 56. Não houve apresentação de embargos. Foi determinada a expedição de RPV, conforme decisão de fl. 64. Foram expedidos os respectivos alvarás de levantamento de valores e entregues ao advogado e a parte autora, conforme fls. 78-81. ? Os autos vieram conclusos.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 1045 COMARCA DE ELDORADO DOS CARAJÁS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS PROCESSO: 00016880720178140108 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO A??o: Divórcio Litigioso em: 08/04/2021---REQUERENTE:DIONISO FELIX DOS SANTOS Representante(s): OAB 10540-A - SERGIO SOARES MORAES DE JESUS (ADVOGADO) REQUERIDO:MARIA SUELI DA SILVA SANTOS. PODER JUDIC
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.732 Quarta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2021 3 – Quanto ao item 3, temos a informar que foram computadas para o VA do município, referentes ao produto Milho, o valor de R$ 10.334.586,00 referentes às 1.126 Notas Fiscais Avulsas e Notas Fiscais Eletrônicas emitidas como entradas pelas empresas, em um total de 31 produtores de Santa Maria das Barreiras; e , referentes ao produto Soja, o valor de R$ 1.685.354,00 referentes às 84 Notas Fiscais Avulsas e Notas Fiscais