35 resultados encontrados para eleandro gama silva - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 DESTA DECISAO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E OFICIE-SE A JU STICA ELEITORAL COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 , INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS J UNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E C UMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPART AMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTEND
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 AL, EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA O ENDERECO INFORMADO NA R EFERIDA PETICAO AFIM DE QUE ESTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), A PRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS. POR FIM, PROCEDA-SE O CADASTRAMENTO DO ADVOGADO DR. EDUARDO ROSA BROWN FILHO OABGO 22.4450 NO SPG, INTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 350 DO CPP, CONCEDO LIBERDADE PR OVISORIA SEM FIANCA A EDMAR LOURENCO PEREIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NOS ARTIGOS 327 E 328 DO CPP. REDUZA A TERMO O COMPROMISSO CONST ANDO AS MEDIDAS FIXADAS E EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, INSTRUINDO -O COM COPIA DESTA DECISAO, COLOCANDO O BEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 ER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA -SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DO S PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENT E, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA J
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 298267-69.2014.8.09.0175 1344 ACAO PENAL SEBASTIAO ABADIA DOS SANTOS COLETIVIDADE ELEANDRO GAMA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMA RIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICION AL DO PROCESSO PARA O DIA 13/11/2014, AS 14:50 HORAS. CITE-SE O A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 : : : : : 243950-58.2013.8.09.0175 811 ACAO PENAL APCM ASSOCIAO ANTIPIRATARIA DE CINEMA E MUSICA ELEANDRO GAMA SILVA ANDEL DE SOUZA COSTA ADV ACUS : 35164 GO - CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA 38117 GO - POLIANNA FERREIRA DE SOUSA REIS DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 29/07/15, AS 10:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ELEANDRO GAMA SILVA VITIMA : NEUSA MARIA DE SOUZA PINTO DESPACHO : AUTOS 687/16 (201503522347). ELO DESPACHO OUCA-SE O MP. GOIANIA, 08/04/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 357665-10.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 690 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCUS MARCHIORI MACEDO VITIMA : THAIS GHETTI MACE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NR. PROTOCOLO : 243950-58.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 811 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : APCM ASSOCIAO ANTIPIRATARIA DE CINEMA E MUSICA ACUSADO : ELEANDRO GAMA SILVA DESPACHO : AUTOS N 811/13 (201302439507) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SO USA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DE FENSOR, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTR ARIO, LHES SERAO NOMEADOS UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PROCEDA-SE O CADASTRO DOS PRESENTES AUTOS NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) PARA QUE PASSE A TRAMITAR COMO ACAO PENAL. CUMPRA-SE CONFO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 NR. PROTOCOLO : 62964-02.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 406 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : PATRICIA SOUTO DO NASCIMENTO ADV ACUS : 51418 GO - REGIANE MARQUES DA SILVA DESPACHO : MANIFESTAçãO DO MINISTéRIO PúBLICO: "DESTA FEITA, PARA SE EVITAR INJUSTIçAS à Ré, QUE RESPONDE POR UM CRIME QUE NãO ENVOLVE VIOLêN CIA OU GRAVE AMEAçA, O MIN