Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ARA TEREZINHA MACHADO DE SOUZA, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONIC A PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, S OB AS CONDICOES RETRO DETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CU MPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRO NICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TOR NOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 AUTOS NR. : 462 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR RODRIGUES AIRES VITIMA : SIRLENE BORROCAL DO NASCIMENTO MAGALHAES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201700856027 TENDO EM VISTA A PR ATICA DE F UGA E FATO NOVO DO REGIME ABERTO COMETIDA PELO APENADO JULIO CESAR RODRIGUES AIRES , FILHO

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. DEIX O DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL TEND O EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. POR OUTRO LADO, ALTER O A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPTURA , TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATICADA FUGA/FALT

Seção II ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 IONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV , DA LEI DE EXECUCAO PENAL). INTIME-SE O SENTENCIADO ACERCA DO TE OR DESTA DECISAO E PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR NOS AUTOS COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVAN TE DE ENDERECO ATUALIZADO, DEVENDO-SE CONSTAR COPIA DESTA DECISAO . OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A CENTRAL DE

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 15968-48.2016.8.09.0175 41 EXECUCAO PENAL DIVINO DIAS MACIEL JUSTICA PUBLICA VALDIR MARTINS DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO DIVINO DIAS MACIEL, FILHO DE MARIA VAZ MACIEL NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOE S R

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 FALHAS NO EQUIPAMENTO; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA COR RETA, TODOS OS DIAS; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GE STORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DA APE

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ESCOMPROMISSO DA APENADA COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALI ZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DA MONITORADA. O A PENADO DEVERA CUMPRIR O REGIME SEMIABERTO NAS CONDICOES DO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA E, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENT AR NOS AUTOS COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 327284-82.2016.8.09.0175 1789 EXECUCAO PENAL LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS PAULO HENRIQUE COSTA CARRIJO 47285 GO - ANGELIKA OLIVEIRA DE SOUZA MELO 43910 GO - MATHEUS MOREIRA BORGES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO AO APENADO A PROGRESSAO PARA O REGIME

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 RIO, NO PRAZO DE 48 HORAS, CONTADOS DA INTIMACAO, PARA ACEITAR E TOMAR CIENCIA DAS CONDICOES ESTABELECIDAS NESTA DECISAO. 3) DEVER A O REEDUCANDO, SER ADVERTIDO A COMPARECER IMEDIATAMENTE A CENTRA L DE MONITORACAO ELETRONICA, JUNTO A CASA DO ALBERGADO, PARA INST ALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, SOB PENA DE, NAO O FAZENDO, SE R CONSIDERADO FORAGIDO, COM CONSEQUENTE REV