Caderno único ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 904ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 Figueiredo, Telma A. Curso de Direito Penal – Greco, Rogério Vol. 1 Curso de Direito Penal – Greco, Rogério Vol. 2 Curso de Direito Penal – Greco, Rogério Vol. 3 Dire

Caderno único ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1954ª · São Paulo, terça-feira, 12 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ANEXO I - Portaria nº 192/2016- AssPres EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO _____________(nome)________,_______(matrícula)_______, __________(RG.) _____________

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 TEORIA GERAL DO PROCESSO, PP 88/89 ELEMENTOS DE DIREITO Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 2 JOSé FREDERICO MARQUES; APARECIDA DE GOIANIA, 15 de maio de 2018 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciario I efeitos de Lei

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região com os artigos 80 e 81, todos do CPC/2015, não cabendo embargos de declaração para rever fatos e provas e a própria decisão. [1] TEMER, Michel. Elementos de direito constitucional. 17ª edição. São Paulo: Malheiros, 2001, p. 156. [2] SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à constituição. São Paulo: Malheiros, 2005, 484. Conclusão do recurso ACÓRDÃO Cab

Seção III ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1420 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 PROCESSO, PP 88/89 DIREITO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 2 JOSé FREDERICO MARQUES; ELEMENTOS DE NR. PROTOCOLO : 162738-27.2010.8.09.0011 AUTOS NR. : 593 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO FERREIRA LEAO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 6678 GO - DINALVA GREGORIA CARNEIRO DESPACHO : III- DISPOSITIVO NO CASO EM TESTILHA, TAL SITUAçãO SE AFIGURA, RAZãO PELA QUAL DETERMINO A EXTINç�

Seção I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 2NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal, 8ª ed. rev., atual. e ampl., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, p. 926. NR.PROCESSO: 5460467.36.2018.8.09.0000 1MARQUES, José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal, vol. III, pág. 75. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente

Publicações Judiciais I ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto à correção monetária, é aplicável a taxa SELIC como índice para a repetição do indébito, nos termos da jurisprudência do e. Superior Tribunal de Justiça, julgado sob o rito do artigo 543-C, do Código de Processo Civil (REsp 1112524/DF, Rel. Ministro LUIZ FUX, CORTE ESPECIAL, julgado em 01/09/2010, DJe 30/09/2010). O termo inicial, para a incidência da taxa SELIC como índice de correção do indébito tributário dependerá da origem daquele. Caso seja decorrente de extinç

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva, vol. IV, 2007, p. 289. [4] DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007, vol. 7, p. 501. [5] DINIZ, Maria Helena. Op. cit., p. 499. [6] CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2008, p. 142. [7] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil. São Paulo

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Não provejo. A jurisprudência mencionada no recurso não vincula o julgador, nem representa fundamento para embargos de declaração. Não precisa ser analisada, pois a análise é das razões do recurso e não do teor de acórdãos. As razões do recurso foram analisadas. Atentem as partes para a previsão do artigo 1.026, §§ 2º e 3º, c/c com os artigos 80 e 81, todos do

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 os fundamentos adotados e os elementos de direito que aponta não configura contradição para efeitos de interposição de embargos de declaração. No mais, o V. Acórdão embargado não se apresenta omisso, mesmo porque enfrentou todas as questões apresentadas no Item de recurso recurso, inclusive a questão da alegada incompetência da Justiça do Trabalho e do litiscons