3 resultados encontrados para elementos de informacao carread - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ELMENTE SERA FIXADO REGIME SEMIABERTO E ESTE TERA O DIREITO DE RE CORRER EM LIBERDADE. POR OUTRO LADO INSTA SALIENTAR QUE O REU EST A CUMPRINDO PENA EM OUTRA COMARCA E A SUA SOLTURA NAO IMPLICARA E M SUA LIBERDADE IMEDIATA, MAS AO RETORNO DO CUMPRIMENTO DE SUA RE PRIMENDA. POR FIM, CUMPRE RESSALTAR QUE HA MANDADO DE PRISAO PARA O ACUSADO PROVENIENTE DA COMARCA DE SENADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 DESPACHO : AUTOS: 201402683191 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CITE-SE O ACUSADO POR MANDADO PARA AP RESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS D O ARTIGO 396 DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATE RIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO A PRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO