429 resultados encontrados para elementos de informacao colhidos - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ESTIBULAR. A DENUNCIA NAO E INEPTA, POIS DESCREVE A EXISTENCIA DE FATO SUPOSTAMENTE DELITUOSO, ATENDIDOS, PORTANTO, OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. OS INDICIOS DE AUTORIA E A MATERIALIDADE ESTAO ESTAMPADOS NOS ELEMENTOS DE INFORMACAO COLHIDOS DURANTE A FASE I NQUISITORIAL. ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, POIS D ENUNCIANTE E DENUNCIADO TEM CAPACIDADE PARA SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 RO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 452195-31.2015.8.09.0005 AUTOS NR. : 558 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : TIAGO SOUZA MENDES VITIMA : CARLA CRISTINA OLIVEIRA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201504521956 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A CONTRA O ACUSADO TIAGO SOUZA MENDES, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DE FATO SUPOSTAMENTE DELITUOSO, CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 IRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINISTERIAL DE F. 56, ESP ECIALMENTE NO QUE TANGE A EXPEDICAO DE CERTIDAO NARRATIVA DOS FEI TOS QUE CONSTAREM EM DESFAVOR DO(A)(S) ACUSADO(A)(S), PARA FINS D E REINCIDENCIA. SE NECESSARIO, OFICIE-SE REQUISITANDO A REMESSA D E CERTIDAO NARRATIVA. CUMPRA-SE. COMUNIQUE-SE A EXISTENCIA DA PRE SENTE ACAO PENAL NOS DEMAIS FEITOS QUE P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 AS QUAIS SOMENTE TOMARAM CONHECIMENTO DO FATO POR OUVIR DIZER. A VITIMA AFIRMA TER SIDO AGREDIDA, CONTUDO, NAO HA NOS AUTOS QUALQU ER PROVA DE QUE O FATO REALMENTE TENHO OCORRIDO, MORMENTE PELA SU POSTA AGRESSAO TER SIDO PERPETRADA NO INTERIOR DE UM SUPERMERCADO , O QUE EVIDENCIA QUE SERIA FACIL A PROVA DA OCORRENCIA DOS FATOS . INTERROGADO O ACUSADO, NEGOU TER AGREDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ESTAMPADOS NOS ELEMENTOS DE INFORMACAO COLHIDOS DURANTE A FASE I NVESTIGATIVA. ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, POIS D ENUNCIANTE E DENUNCIADO TEM CAPACIDADE PARA SER PARTE E PARA ESTA R EM JUIZO. TAMBEM PRESENTE AS CONDICOES DA ACAO, TENDO EM VISTA POSSUIREM LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA, SER INEQUIVOCO O INTERESS E DE AGIR DO ESTADO NA PERSECUCAO CRIMINAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 NR. PROTOCOLO : 461621-67.2015.8.09.0005 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAIMUNDO GONCALVES CAMPOS VITIMA : MARIA DE FATIMA NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 201504616213 REQUERIDO: RAIMUNDO GONCALVES CAMPOS _____ _____________________________________________________ DECISAO VIS TOS E EXAMINADOS. O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA CONTR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 AUTOS N 201204595784 ACAO PENAL. D E C I S A O A PARTE E LEGITIMA E TEM INTERESSE NA REFORMA DO JULGADO. O RECURSO E PROPRIO E TEM PESTIVO. NESSE PRISMA, RECEBO A APELACAO DE F. 143, EM SEUS EFEIT OS LEGAIS. ABRA-SE VISTA AO APELANTE PARA APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS (ARTIGO 600 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL). OFERECIDAS AS RAZOES OU CE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 COMARCA DE POSSE/GO PROCESSO N: 201900647952 ACUSADO: LEONARDO PE REIRA DE SOUSA __________________________________________________ _______________ DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE LEONARDO PEREIRA DE SOUSA, IMPU TANDO-LHE A PRATICA DE FATO SUPOSTAMENTE DELITUOSO, CONFORME NARR ADO NA PECA VESTIBULAR. A DENUNCIA NAO E IN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ATO SUPOSTAMENTE DELITUOSO, ATENDIDOS, PORTANTO, OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. OS INDICIOS DE AUTORIA E A MATERIALIDADE ESTAO E STAMPADOS NOS ELEMENTOS DE INFORMACAO COLHIDOS DURANTE A FASE INV ESTIGATIVA. ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, POIS DEN UNCIANTE E DENUNCIADO TEM CAPACIDADE PARA SER PARTE E PARA ESTAR EM JUIZO. TAMBEM PRESENTES AS CONDICOES DA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ELISBETE BATISTA SILVA ANDRADE VITIMA : BANCO BRASIL S/A DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201300168549 ACUSA DOS : ELISBETE BATISTA SILVA ANDRADE E OUTROS NATUREZA : INQUERIT O DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA