Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 696 Com efeito, os elementos dos autos corroboram a conclusão do v. Nessa ensancha, indefiro a concessão de efeito suspensivo ao acórdão no sentido da improcedência do pedido de corte rescisório, recurso ordinário interposto. utilizado que foi como mero sucedâneo recursal. Processe-se, em termos, e com efeito meramente devolutivo o Como bem assinalado pela deci

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 3841 litigantes. O primeiro recorrente almeja receber diferenças salariais decorrentes de acúmulo de funções, e ser absolvido quanto aos honorários advocatícios de sua responsabilidade. CAMPINAS/SP, 10 de março de 2022. Em suas razões, a segunda recorrente questiona o enquadramento sindical, bem como os abonos especiais e a estabilidade normativa SILMARA FERREIRA DE

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 na empresa SUZANTUR" - fls. 12. 9676 reclamante efetivamente não padece de doença que guarda nexo com o trabalho, sendo que o exercício das atividades laborativas não foram as responsáveis para a eclosão das patologias e nem para o agravamento. É o que também consta transcrito no laudo: "anterior ao ingresso na reclamada ja sentia dores no ombro direito" - fls. 270.

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Portanto concluimos que; 9114 como de risco por NAO haver a estocagem e/ou contato permanente com liquidos e/ou gases inflamaveis e/ou Os locais de trabalho onde o (a) reclamante desempenhou as suas explosivos, NAO havendo tambem qualquer relacao das atividades atividades laborais de carater regular e frequente encontram-se fora laborais desempenhadas pelo (a) reclamante

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA SEBASTIAO ROBERTO DE ARAUJO(OAB: 64679/MG) EDISON MARCOLINO ARANTES(OAB: 59224/MG) Neilson Augusto da Silva PAULO CÉSAR DOS SANTOS 7442 Preliminar. a-) Ilegitimidade passiva. As partes, de acordo com as alegações contidas na inicial, são detentoras de uma relação jurídica na qual o autor julga-se pretenso credor das verbas postul

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 516 depoimento pessoal, como o de sua testemunha, confirmam a invalidade dos registros de ponto, bem como a fruição de apenas Nesse sentido, inclusive, seguiu o depoimento da testemunha da quinze minutos de intervalo para alimentação. reclamada, senhora Jucelia, que atestou a higidez da marcação de ponto, bem como a concessão do intervalo intrajornada. Salienta que

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35785 integrante do dispositivo. Rejeita-se o pleito de honorários advocatícios, em face da sucumbência dos próprios autores. Custas pelos reclamantes, calculadas sobre o valor da causa, R$ 28.620,00, no importe de R$ 572,40, das quais ficam isentos, diante Pedido da reclamada do acolhimento dos benefícios da gratuidade da Justiça. No caso presente, os reclamantes sã

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11153 desencadeamento da doença. "6. Agora, solicito ao DD Perito Judicial, o obsequio de esclarecer se ha outras atividades, sejam elas de lazer, ou esportivas, anteriores ou durante seu trabalho na reclamada que poderiam ter contribuido, Porém, sem razão a reclamada. de alguma maneira, para o desenvolvimento das "patologias" alegadas na prefacial? Favor detalhar criter

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 danos morais e materiais. 1996 em que o reclamante ainda era empregado da empresa. A extinção contratual ocorreu 08.03.2017, não tendo o obreiro manifestado Contrarrazões (ID bf10883). interesse em se candidatar a membro da CIPA. Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho, O edital referente ao processo eleitoral da CIPA 2017/2018 foi nos termo

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3589 construída de 143 metros, tal como certificado pelo Sr. Oficial de 1º, da Lei 8.009/90, tal imóvel, objeto de matrícula nº 26052, Justiça no auto de avaliação e constante da averbação no registro também é considerado como bem de família. de imóveis. Assim, em se tratando de bem acobertado pela proteção conferida 4º Na certidão positiva emitida pelo M