1.212 resultados encontrados para elementos dos autos corroboram - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 15135 Intimado(s)/Citado(s): Consignado no v. acórdão que no tocante aos valores pagos - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL referentes à NDFC nº 200205293, não há alegação de pagamento na causa de pedir, nem pretensão de restituição no rol de pedidos constante da petição inicial, não se vislumbra ofensa aos PODER JUDICIÁRIO dispositivos constitucion
2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14093 Na manifestação de fls. 831/842, a reclamada impugnou o laudo TRABALHO PARA DIMINUIR OS DANOS DA ATIVIDADE." Assim, pericial e reiterou "requer a reclamada a designação de audiência o procedimento adotado pela instância a quoconfigura cerceamento de instrução a fim de que possa produzir as provas pertinentes ao de defesa. melhor esclarecimento do caso em tela
2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 detalhes e, os demais elementos dos autos corroboram com a 10798 Total de perda corporea estimada 10,75% conclusão do laudo, permitindo a convicção segura de que o reclamante efetivamente padece da doença profissional descrita no laudo, sendo que o exercício das atividades laborativas foi o responsável para a eclosão das patologias e para o agravamento. O RECLAMANTE
2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6128 A justa causa ensejadora da dispensa sem ônus para a empregadora há que ser cabalmente provada em Juízo, de modo a não deixar dúvidas quanto à ocorrência de falta grave. O ônus dessa comprovação é sempre da reclamada, eis que a continuidade da prestação de serviços constitui presunção favorável ao trabalhador. Na hipótese, os elementos dos autos corrobora
3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 somente mediante o reexame do conjunto fático-probatório dos 15136 Tramitação Preferencial autos seria possível modificar a decisão recorrida, a qual entendeu que os elementos dos autos corroboram a constatação da Auditora do Trabalho, no sentido de que os Instrutores de Ensino eram empregados do autor, embora tenham sido contratados como 1.MARCOS VINICIUS DE presta
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 3/ Página 1627 VI - Defiro as benesses da Assistência Judiciária Gratuita. Ruy Barbosa, 03 de março de 2022. Ivonete de Sousa Araújo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8000709-11.2020.8.05.0218 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ruy Barbosa Autor: B. S. F. Advogado
Destaque-se que o Ministério Público Federal, no item 9.g. de sua peça inicial (fl. 48), assim pleiteou em relação aos entes públicos: “não obstante tenham concorrido, cada um em sua proporção, para os danos verificados no trecho ferroviário em questão, o autor requer seja a UNIÃO, os MUNICÍPIOS, a ANTT, o IBAMA e o IPHAN, quando de sua citação, cientificados acerca da possibilidade, a depender da conduta que venham a desempenhar, de virem a integrar o polo ativo da demanda, apl
São Paulo, 04 de dezembro de 2012. NILSON LOPES Juiz Federal em Auxílio APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 1202541-51.1998.4.03.6112/SP 2001.03.99.027115-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio NILSON LOPES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WALMIR RAMOS MANZOLI e outro HERMES ARRAIS ALENCAR LAZARO CARDOSO DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS MEIX e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PRES. PRUDENTE SP 98.12.02541-3 2 Vr PRESIDENT
São Paulo, 04 de dezembro de 2012. NILSON LOPES Juiz Federal em Auxílio APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 1202541-51.1998.4.03.6112/SP 2001.03.99.027115-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio NILSON LOPES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WALMIR RAMOS MANZOLI e outro HERMES ARRAIS ALENCAR LAZARO CARDOSO DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS MEIX e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PRES. PRUDENTE SP 98.12.02541-3 2 Vr PRESIDENT
2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15315 Depreende-se da sentença que, apesar do ônus do pagamento competir ao empregador, ponderou o juízo a quoque: a) o reclamante era irmão do sócio-administrador e cunhado da sócia da reclamada (Antonio Ribeiro da Silva e Andrea Shioda Ramos da Silva, id 962a9f1, fls. 249/255), gozando de confiança familiar, sendo plausível a tese defensiva no sentido de que, por iss