1.320 resultados encontrados para elementos que compoem - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 VERIFICO QUE A DENUNCIA SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO AR TIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EMBASAMENT O NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NAO HA DUVIDAS DE QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIEN TES PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDICAM, PRIMA F ACIE, A OCORRENCIA DE CRIME. POR OUTRO LAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIEN TES PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDICAM, PRIMA F ACIE, A OCORRENCIA DE CRIME. POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRE SENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA PREFACIAL ACUSATORI A, PREVISTAS NO ART. 395 DO CPP. ASSIM, RECEBO A DENUNCIA. CITE-S E O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NATUREZA INDICIADO : INQUERITO : MAURO BORGES DA SILVA RONALDO BORGES DA SILVA VITIMA : ANESINA DA SILVA BORGES DESPACHO : AUTOS 121/12 (201200091900). ELO DESPACHO AO ARQUIVO, COM AS BAIX AS DEVIDAS. GOIANIA, 05/02/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 30940-49.2008.8.09.0063 ( 200800309400 ) AUTOS NR. : 217 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CHARLEYS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 O NR. PROTOCOLO : 329300-43.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1523 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : STEFANIE DA CUNHA RIBEIRO ACUSADO : WILLIAN MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS 1523/15 (201503293003). ELO DESPACHO AGUARDE-SE AUDIENCIA D ESIGNADA. GOIANIA, 18 DE MAIO DE 2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUI Z DE DIREITO NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 IAN CORREA COUTINHO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO: _______________ _______________________________________________________ VITIMA: _ _________________________________________________________________ ______ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: __________________________ ___________________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: _____________ ___________________________________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 FESA. PARA POLICIAIS MILITARES E CIVIS, ARROLADOS COMO TESTEMUNHA S, CASO EXISTAM, OFICIEM-SE SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS. GOIANIA , 24/06/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62213-20.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 596 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LUIZ CARLOS ALVES DE ALMEIDA VITIMA : ABADIA ALVES NOGUEIRA DESPACHO : AUTOS 591/16 (201600622130).
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 ACUSADO : EDIVAM CORREIA DA SILVA VITIMA : MISTILENE BATISTA CARVALHO ADV ACUS : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS DESPACHO : AUTOS 678/14 (201401717300). ELO DESPACHO A MEU VER, NAO HA DUVID AS DE QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTES PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDI CAM, PRIMA FACIE , A OCORRENCIA DE CRIME, NAO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LORRUAMA DE JESUS FELISBINO ACUSADO : YGOR BRENNO DE JESUS BUENO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS 777/15 (201501324726). PH DESPACHO A MEU VER, NAO HA DUVIDA S DE QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO S AO SUFICIENTES PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDIC AM, PRIMA FACIE ,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 E SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS. DE CIENCIA AO MP. GOIANIA, 04/08/ 16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 169089-33.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 807 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DENIELSON JOSE DA SILVA VITIMA : ADEILDA DE ALMADA DA CONCEICAO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROCESSO: 201601422525. AUTOS: 807/16 PMG DESPACH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 AUTOS NR. : 1095 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CELIA CRISTIANE DOS SANTOS REQUERIDO : RICARDO JUNIOR RIBEIRO DESPACHO : AUTOS 1116/15 (201502509746). ELO DESPACHO CUMPRA-SE O ULTIMO DES PACHO DO APENSO. GOIANIA, 27/7/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7636-29.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA :