Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 Bujaru, PA, 19 de dezembro de 2019. Edilene de Jesus Barros Soares Juíza de Direito Inquérito Policial Processo 0004329-78.2019.814.0081 DECISÃO Trata-se de autos de inquérito policial destinado a apurar crime de homicídio praticado contra MÁRCIO JUNIOR TRINDADE DE OLIVEIRA, atingido por disparos de arma de fogo no dia 21/10/2019, neste município. À fl. 21, o representante do Ministério Público re

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 5871/MS) LUCIANA PIRES DOS SANTOS PERITO 5994 CLEIDIMAR CASTRO DE ALMEIDA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CAROLINE DA SILVA GUIMARAES Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTSum - 0010307-60.2018.5.18.0291 AUTOR: CAROLINE DA SILVA GUIMARAES Processo Nº RTSum-0010307-60.2018.5.18.0291 AU

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 AUTOR ADVOGADO FABIANO APARECIDO PEREIRA CECILIA HELENA RIBEIRO RODELA VIVIANI(OAB: 41409/SP) FERNANDA RIBEIRO RODELA VIVIANI SUZIGAN(OAB: 240599/SP) TRANSPORTES TRANSJULIO II LTDA - ME JOAO FRANCISCO DA SILVA EDILSON BRAGA DA SILVA(OAB: 138334/SP) CLAUDIO ROBERTO PEREIRA VINICIUS MORAIS DOS SANTOS(OAB: 235265/SP) ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 6115 Notificaçã

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 24890 entender imprescindível ao esclarecimento da lide, competindo-lhe "Existem nos autos elementos que comprovam o nexo concausal assegurar às partes igualdade de tratamento, prevenindo ou entre as patologias da coluna vertebral lombar e o trabalho reprimindo qualquer ato contrário à dignidade da justiça (CRFB, art. seguindo os critérios do INSS-CFM (fls.241). 5º

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5293 Ante a documentação apresentada, competia ao autor apontar, o recebimento de valores decorrentes das alegadas doenças ainda que por amostragem, eventuais pagamentos realizados sem a adquiridas / acidente do trabalho. integração da parcela prêmio em sua base de cálculo. Já a empresa ré argumenta que: as doenças do reclamante são Também não houve qualquer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1951 TRABALHO INFORMAL IMPOSSIBILIDADE DE AFERIR, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, O BINÔMIO NECESSIDADE/ POSSIBILIDADE NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA DECISÃO MANTIDA, NA SUA ESSÊNCIA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLU�

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 publicamente aos Autores, mediante publicação em jornais de grande circulação da capital federal, pelo falecimento de seu filho recém-nascido. 2. Embora a perda do filho recém-nascido seja irreparável, a medida de urgência deve ser indeferida quando ausentes os pressupostos estabelecidos no art. 300 do CPC. 3. Agravo de Instrumento desprovido. N. 0712876-47.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1942 Gavazza Marques - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE REJEITOU O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PRESUNÇÃO RELATIVA DA DECLARAÇÃO DE POBREZA ELEMENTOS QUE COMPROVAM A HIPOSSUFICIÊNCIA DOS AGRAVANTES QUE AUFEREM RENDIMENTOS EM TORNO

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2175 provimento. FUNDAMENTOS: A reclamada sustenta que o acórdão de admissibilidade e, no mérito, sem divergência, negou-lhes de ID. 787a43c é omisso quanto aos seguintes aspectos: a) provimento. FUNDAMENTOS: A reclamada sustenta que o acórdão elementos que comprovam a imprestabilidade do laudo pericial; b) de ID. 787a43c é omisso quanto aos seguintes aspectos: a)

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 18213 amigável, este Juízo avaliará a necessidade de alteração das considerando o momento atual, a atividade econômica desenvolvida condições de pagamento estabelecidas no acordo homologado, pela ré, os elementos que comprovam a redução de sua capacidade considerando o momento atual, a atividade econômica desenvolvida financeira e a necessidade do autor, bem com