Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 O PERIODO DA MANHA (10:15 HORAS), DURANTE A SEMANA, SEM CHUVA E C OM POUCO MOVIMENTO NA VIA, MOMENTO EM QUE O ACUSADO ENCONTRAVA-SE SOB O EFEITO DE ALCOOL, EXIGINDO-SE DELE ATENCAO REDOBRADA; 7. C ONSEQUENCIAS DESFAVORAVEIS AO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE A VITIM A SOFREU LESOES CORPORAIS GRAVES E SOFREU PREJUIZOS DE NATUREZA M ATERIAL, QUE ATE HOJE NAO FORAM RESSARCIDOS;

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO F ORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR HIGOR HITALO CAVALCAN TE DE OLIVEIRA COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, CAPUT, DO CO DIGO PENAL. ATENTA AO PRINCIPIO DA CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZ ACAO DA PENA E AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DOS ARTIG

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 COMBINACAO QUE TEM SE MOSTRADO EXTREMAMENTE DANOSA, COM LESAO A B ENS JURIDICOS DE TODA ORDEM; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO RESPONDE A OUTRAS ACOES PENAIS, AS QUAIS AINDA NAO FORAM JULGADAS (FLS. 145 /150); 3. CONDUTA SOCIAL NAO HA ELEMENTOS QUE PERMITAM A VALORACA O DESTA CIRCUNSTANCIA; 4. PERSONALIDADE NAO HA ELEMENTOS QUE PERM ITAM A VALORACAO DESTA CIRCUNSTANCIA; 5. MOT

Seção III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 . REALIZADA AUDIENCIA DE CUSTODIA, O I. REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELA REDUCAO DA FIANCA ARBITRADA AO CUSTODIADO DOUGLAS, P ARA O IMPORTE DE 01 (UM) SALARIO MINIMO. NOUTRO MODO, EM RELACAO AO CONDUZIDO MAURICIO, PLEITEIA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE, EM PRISAO PREVENTIVA (F.41/42 E MIDIA F.43). VIERAM OS AUTOS CON CLUSOS. II FUNDAMENTACAO DA ANALISE DOS AUTOS

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 NTECEDENTES, CONSTA APENAS UMA CONDENACAO DEFINITIVA POR FATO PRA TICADO ANTERIORMENTE AO ORA JULGADO (FL. 355). COMO A SENTENCA TR ANSITOU EM JULGADO APOS O COMETIMENTO DO PRESENTE CRIME, NAO SE C ONFIGURA A REINCIDENCIA. ASSIM, TAL CONDENACAO SERA CONSIDERADA N ESTE MOMENTO, PARA AGRAVAR A PENA-BASE. NAO HA ELEMENTOS QUE PERM ITAM AVALIAR A CONDUTA SOCIAL DO CONDENADO

Seção III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 OVACAO E A PREVENCAO DO CRIME, UTILIZANDO-ME DOS PARAMETROS LEGAI S (CP, ARTS. 59 E 68). CONSIDERANDO QUE A DIRETRIZ CULPABILIDADE ESTA DEMONSTRADA, ERA IMPUTAVEL, TINHA CONSCIENCIA DO ILICITO E E RA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA; ATENTO AO FATO DE QUE OS ANTECEDE NTES DO ACUSADO SAO BONS (FLS.87) E NAO O PREJUDICAM. CONSIDERAND O, TAMBEM, QUE NAO EXISTEM REGISTROS QUE MA