Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 7, SUPOSTAMENTE ADENTROU A CASA DA VITIMA, A SRA. PATRICIA SALES ALVES, SUA IRMA, E APOS SUPOSTAMENTE AGREDI-LA, SUBTRAIU PARA SI OS DOCUMENTOS PESSOAIS DA OFENDIDA, BEM COMO PASSAGENS E UM CARTA O DE PLANO DE SAUDE IMAS. ENTRETANTO, DURANTE TODA A INVESTIGACAO FORAM COLHIDAS PROVAS TESTEMUNHAIS DE QUE A SRA. PATRICIA, SUPOS TA VITIMA, SOFRE DE TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 RANSGRESSOR DA LEI PENAL. NO ENTANTO, ESSA POSSIBILIDADE, QUE E C HAMADA DE PUNIBILIDADE, E DELIMITADA NO TEMPO. A LEI FIXA PRAZOS, ENTRE OS QUAIS O ESTADO PODE EXERCER O SEU JUS PUNIENDI, ISTO E, O DIREITO DE EXIGIR A APLICACAO DA PENA E SUA DEVIDA EXECUCAO. E SCOADO O PRAZO, VERIFICA-SE A PRESCRICAO. NO CASO SUB JUDICE, TRA TA-SE, PARA FINS DE DISCUSSAO, DE PRESCRICAO

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 OS RELEVANTES EM CONFORMIDADE AO PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL . NESTE DIAPASAO, PREVE O ARTIGO 41 DO CPP, COMO REQUISITOS DA DE NUNCIA A SER OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO: ART. 41. A DENUNC IA OU QUEIXA CONTERA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO OU ESCLARECIMENTOS PELOS QUAIS SE POSSA IDENTIFICA-LO, A CLASSIFI

Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 VITIMA : DCAR PNEUS LTDA DESPACHO : CUIDAM-SE OS AUTOS DE PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO CRIME DE FURTO QUALIFICADO POR ABUSO DE CONFIANCA, TIPIFICADO NO ARTIGO 155, 4, II DO CODIGO PENAL, NESTA CAPITAL. CONCLUIDO O IN QUERITO POLICIAL, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 2 58/260, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO COM SUPED ANEO NA AUS