Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1951 DESPROVIDOS. - Advs: Artur Henrique Ferreira Pereira (OAB: 169641/SP) (Procurador) - Fabio Blangis (OAB: 191187/SP) Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 9000020-15.2012.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Y. C. de M. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. do F. R. de S. - Magistrado(a) Issa Ahmed -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2396 Nº 0036648-12.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: L. H. B. (Menor) - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins - Deram parcial provimento à remessa oficial e ao recurso da Fazenda do Estado de São Paulo, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 2425 Nº 1040376-10.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: F. do E. de S. P. - Apdo/Apte: B. V. M. de P. (Menor) - Magistrado(a) Ademir Benedito (Vice Presidente) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 2467 Nº 0013893-29.2015.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: P. de J. da V. da I. J. de B. - Apelado: V. E. N. S. (Menor) - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Walter Jose Borges Antognetti (OAB: 134995/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 00140

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 1457 reexame necessário. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ADOLESCENTE QUE NECESSITA DE MATERIAIS DE ASPIRAÇÃO DE TRAQUEOSTOMIA. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. SOLIDARIEDADE DOS ENTES DA FEDERAÇÃO. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2954 SEPARAÇÃO DOS PODERES E DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA. PRETENSÃO AUTORAL QUE NÃO VIOLA O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, MAS BUSCA, SIM, ATENDIMENTO DIFERENCIADO, NA JUSTA PROPORÇÃO DE SUA DESIGUALDADE. CASO NÃO SUJEITO À TESE VINCULANTE FIRMADA PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.657.156 (PARADIGMA DO TE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 4425 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: V. S. F. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. do F. R. de J. - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantida a r. decisão da origem por seus fundamentos. V.U. - APELAÇÃO – DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2961 REGISTRO JUNTO À ANVISA QUE RESTA ANALISADO, CONSTANDO, INCLUSIVE, NA EMENTA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS QUE PRETENDEM A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP) (Procurador) - Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP) (Procurador) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 2446 ADOLESCENTE. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, QUE NÃO PODE SER OBSTACULIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTROLE, PELO PODER JUDICIÁRIO, DO REGULAR EXERCÍCIO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE QUE NÃO IMPLICA EM VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA. TRATAMENTO NÃO ELENCADO NOS PROTOCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 3383 - Magistrado(a) Ademir Benedito (Vice Presidente) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CRIANÇA PORTADORA DE SÍNDROME DE ARNOLD – CHIARI (CID 10 – Q07.0). DIREITO À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL E PRIORITÁRIA À CRIANÇA