6.544 resultados encontrados para elenice cristiano lima - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Compulsando-se os autos, observa-se que o processo já se encontrava concluso para sentença quando baixou em diligência tão somente para verificação de acordo entre as partes.Todavia, intimada, a Autarquia-ré informou a inviabilidade de acordo, aproveitando o momento para manifestar-se em termos de razões finais.Considerando que competia ao INSS, nesse momento, exclusivamente manifestar-se sobre a possibilidade de acordo, determino o desentranhamento da petição retro, devendo ser afixad
Fica advertida a parte autora de que o não comparecimento injustificado é causa de extinção do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. Intimem-se 0000702-85.2015.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6341002111 - ADEMIR PEDROSO (SP274012 - CLAYTON AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) Em aditamento à decisão anterior, termo nº 6341001918/2015, designo a períc
Fica advertida a parte autora de que o não comparecimento injustificado é causa de extinção do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. Intimem-se 0000702-85.2015.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6341002111 - ADEMIR PEDROSO (SP274012 - CLAYTON AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) Em aditamento à decisão anterior, termo nº 6341001918/2015, designo a períc
Certifico que, em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 04/2011 deste Juízo, faço vista destes autos às partes, para ciência do cadastramento de ofícios requisitórios, nos termos do Art. 11 da Resolução 405/2016 do Conselho da Justiça Federal. 0006617-81.2011.403.6139 - RICARDO DE FREITAS ROSA X LUCIANA DE FREITAS(SP107981 - MARIA DO CARMO SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2672 DANIEL DE FREITAS TRI
Nos termos do art. 321 do CPC, emende o(a) autor(a) a petição inicial, apresentando: a) Cópia integral da CTPS; b) Cópia legível da nota fiscal de fls. 13 (doc. 02); c) Cópia legível dos recibos de fls. 16/17 e 19 (doc. 02); Em razão dos princípios da especialidade e celeridade, que devem nortear o microssistema dos Juizados Especiais Federais, os prazos continuarão a ser contados EM DIAS CORRIDOS. Intime-se 0000371-69.2016.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/63410012
0004520-11.2011.403.6139 - ISRAEL CARVALHO DE OLIVEIRA(SP093904 - DIRCEU CELESTINO DOS SANTOS JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2796 ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ) X ISRAEL CARVALHO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando a concordância das partes com relação aos valores a serem pagos, expeçam-se ofícios requisitórios, observando-se os cálculos de fls. 217/222.Intimem-se, nos termos do Art. 11 da Resolução 405/2016 do Conselho da Justiça
Chamo o feito à ordem.O autor, Argemiro de Oliveira, faleceu em 30/09/2014 (certidão de óbito à fl. 210), quando o processo encontrava-se concluso para julgamento em 1ª instância (fls. 160/161).Bem se sabe que a morte de quaisquer das partes suspende o processo.Na época do óbito vigorava o CPC/73, em que para a suspensão de processo ainda não sentenciado, observava-se se já iniciada ou não a audiência de instrução e julgamento. Se sim, o processo só se suspenderia posteriormente
Vistos em Inspeção Judicial. Ante a virtualização do processo, conforme petição de fl. 255 e certidão de fl. 258, remetam-se os presentes ao arquivo com baixa no sistema processual. Intime-se. Cumpra-se. ACAO CIVIL PUBLICA 0000055-46.2017.403.6139 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 3135 - RICARDO TADEU SAMPAIO) X JUREMA ALVES GONCALVES DI JORGE(SP270918 - VICTOR RONCON DE MELO E SP358942 - LAURA BARROS ARAUJO RONCON) X HERMES DI JORGE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP173790 - MARIA HELENA PESC
Chamo o feito à ordem.O autor, Argemiro de Oliveira, faleceu em 30/09/2014 (certidão de óbito à fl. 210), quando o processo encontrava-se concluso para julgamento em 1ª instância (fls. 160/161).Bem se sabe que a morte de quaisquer das partes suspende o processo.Na época do óbito vigorava o CPC/73, em que para a suspensão de processo ainda não sentenciado, observava-se se já iniciada ou não a audiência de instrução e julgamento. Se sim, o processo só se suspenderia posteriormente
Ante a interposição de recurso de apelação pela parte autora, abra-se vista à parte contrária para apresentação contrarrazões, nos termos do art. 1.010, 1º, do NCPC.Decorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int. 0000235-04.2013.403.6139 - PEDRA DE MELO AMERICO(SP153493 - JORGE MARCELO FOGACA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante a interposição de recurso de apelação pela parte autora, abra-se vista à pa