14 resultados encontrados para elenice neto da silva - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
decisão para os autos principais n.º 0003174-78.2016.403.6000. 3) Ciência ao Ministério Público Federal.4) Intimem-se. PETICAO 0003753-94.2014.403.6000 - VICENTE MOTA DE SOUZA LIMA X ALEXANDRE JUSTINO DA SILVA(MS015205 - ANDREA JAQUES DE OLIVEIRA) X PAULA MOCHEL MATOS PEREIRA LIMA X FERNANDO LUIZ NUNES 1) Considerando o certificado acima, bem como que os requeridos PAULA e FERNANDO estão lotados em Brasília/DF e Paranaguá/PR, respectivamente, cancelo a audiência designada para o dia 18/
PRAZO: 90 (NOVENTA) dias REFERENTE: AÇÃO PENAL n.º 0006483-59.2006.403.6000, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de ELENICE NETO DA SILVA E OUTROS.FINALIDADE: INTIMAÇÃO do acusado WELLINGTON COUTO, brasileiro, solteiro, tatuador, nascido aos 07/10/1983, portador do documento de identidade nº 376756275 e do CPF/MF. nº 330.996.898-74, encontrando-se, hodiernamente, em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, de que nos autos da Ação Penal em destaque foi proferida sentença cuja parte
videoconferência, a audiência designada. Comunique-se ao CPD/MS, solicitando as providencias necessárias. À Secretaria para as demais providências que se fizerem necessárias.Intimem-se.Publique-se.Ciência ao Ministério Público Federal. 0010752-49.2003.403.6000 (2003.60.00.010752-9) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1127 - SILVIO PEREIRA AMORIM) X ALBERTO PEDRO DA SILVA FILHO(SP107846 - LUCIA HELENA FONTES E MS011363 - LEONARDO E SILVA PRETTO) IS: Fica intimada a defesa do Alberto Pedro
Anotações : PROC.SIG. 00400 Ap. 71574 0000549-61.2013.4.03.6005 MS RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : PAULO CESAR BERSAN reu/ré preso(a) ADV : SP045142 EDGARD ANTONIO DOS SANTOS APTE : VANDERLEY RODRIGUES ALVES reu/ré preso(a) ADV : SP127995 EMERSON FLAVIO GARCIA DOS SANTOS APDO(A) : Justica Publica 00401 Ap. 74842 0006483-59.2006.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Justica Publ
Anotações : PROC.SIG. 00400 Ap. 71574 0000549-61.2013.4.03.6005 MS RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : PAULO CESAR BERSAN reu/ré preso(a) ADV : SP045142 EDGARD ANTONIO DOS SANTOS APTE : VANDERLEY RODRIGUES ALVES reu/ré preso(a) ADV : SP127995 EMERSON FLAVIO GARCIA DOS SANTOS APDO(A) : Justica Publica 00401 Ap. 74842 0006483-59.2006.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Justica Publ
Apensem-se aos autos da Ação Penal nº 0000264-63.2016.403.6005. Compulsando os autos, verifico que o requerente, embora tenha firmado termo de compromisso às f. 175, não tem cumprido as medidas cautelares impostas pela decisão de f. 115/120. Assim, intime-se no endereço informado às f. 154 para, no prazo de dez dias, justificar o não cumprimento das medidas cautelares que lhe foram impostas, devendo ainda, no mesmo prazo, iniciar o cumprimento das condições, sob pena de revogação do
processo demarcatório. A União discordou da intervenção, alegando que a sentença a ser proferida não influenciará na relação jurídica entre o requerente e os assistidos (fls. 61-2). A FUNAI invocou precedentes do STF nos quais aquele sodalício decidiu pela inexistência de conflito federativo nas ações envolvendo terras indígenas tituladas pelos Estados. Prossegue sustentando que eventual indenização deve ser requerida em processo próprio, sendo desnecessária a intervenção do
EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Paulo Nilo Rodrigues Anastácio ACÓRDÃO DE FLS. Justica Publica ELIANE LEITE FERNANDES MT009962 LEONARDO REIS BREGUNCI e outro(a) VANDERLEI CARVALHO DA SILVA MT009962 LEONARDO REIS BREGUNCI PAULO NILO RODRIGUES ANASTACIO WELLINGTON COUTO ALEXANDRE KAISER RAUBER (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA P
ALEXSANDRA LOPES NOVAES, ANASTÁCIO DALVO DE OLIVEIRA ÁVILA, HENRIQUE DA SILVA LIMA e KARINA ALVES CAMPOS, qualificados, da acusação de violação ao artigo 296, 1º, inciso I, do Código Penal, com fundamento no art. 386, inciso II, do Código de Processo Penal.D - ABSOLVO os réus ALEXSANDRA LOPES NOVAES, EDIR LOPES NOVAES, KARINA ALVES CAMPOS, ANASTÁCIO DALVO DE OLIVEIRA ÁVILA e MILTON FERREIRA LIMA qualificados, da acusação de violação ao artigo 304, do Código Penal, com fundamento
COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE 0006197-95.2017.403.6000 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS X WELLINGTON FERNANDO SAMPAIO VALEJO(MS018469 - JACKSON DA SILVA FERNANDES) WELLINGTON FERNANDO SAMPAIO VALEJO, preso em flagrante em 07 de julho de 2017 pela prática, em tese, dos delitos tipificados nos artigos 33, caput, c/c 40, inciso I, da Lei 11.343/06, requereu, às fls. 21/27, a concessão de liberdade provisória sem fiança ou a fixação de outras medidas cautelares, sob os ar