35 resultados encontrados para elenilson lima de souza - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 FL. 112-VERSO, DESIGNO O DIA / / , AS____:____HORAS PARA REALIZAC AO DA AUDIENCIA ADMONITORIA (REGIME ABERTO) COM O SENTENCIADO SUP RACITADO. DE OUTRO GIRO, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCA LIZACAO DA VITIMA LINDOMAR FERREIRA DE SOUZA, E QUE RESTARAM FRUS TRADAS AS TENTATIVAS PARA ENCONTRA-LA (FL. 103), DISPENSO A INTIM ACAO DESTA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 efeitos de Lei. Data supra. PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 - DJ - ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:18/11/2015 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA ==================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 IBILIDADE DO REU, POIS SERIA DECISAO ILEGAL, MAS PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO, HAVENDO PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO , OU MESMO PARA REJEITAR A DENUNCIA OU QUEIXA, POR NITIDA FALTA D E INTERESSE PROCESSUAL. (CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, 2014 , P. 828). NO VERTENTE CASO, EXAMINANDO OS AUTOS, NOTO QUE A PENA VIAVEL PARA O PRESENTE CASO, DIANTE DA FAL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 CIRCUNSTâNCIAS, TENHO QUE A ORDEM PúBLICA DEVE SER PRESERVADA CONTRA CONDUTAS DESSA NATUREZA, COMO FORMA DE EVITAR QUE POSSA NOVAMENTE VIR A SER VIOLADA PELO APENADO. TENHO MAIS, A JUSTIçA CRIMINAL DEVE AGIR COM MAIOR RIGOR EM HIPóTESES SEMELHANTES, DE SORTE A DESESTIMULAR A CRIMINALIDADE E MANTER SUA CREDIBILIDADE NO MEIO SOCIAL. SENDO ASSIM, DEIXO DE CONCEDER AO APE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 R AS CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS EXPEDIDAS NESTES AUTOS EM RELAÇÃO AS TESTEMUNHAS YOHRANO GOMES VIEIRA / GEORGE HARISSON MO TA DA ROCHA SANTANA PARA URUAÇU E ANA KARLA PEREIRA GOBBI EM JARA GUA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 29303-31.2010.8.09.0051 : 87 : ACAO PENAL : ELENILSON LIMA DE SOUZA ANDSON LIMA DE SOUZA VITIMA : SANCLENES DIAS BORGES ADV ACU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ARA LIMITAR O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. NA ESTEIRA DESTE ENTENDIMENTO, DESTACO MAIS UMA RA ZAO PARA A DECRETACAO DA PRISAO DO SUPRACITADO ACUSADO, HAJA VIST A QUE A SUSPENSAO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NAO E CONSIDERA DA ILIMITADA, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DE CELERE APLICACAO DA L EI PENAL. NESSES TERMOS, VISANDO GARANTIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 POE O ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95: EXPIRADO O PRAZO SEM REVOGAC AO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE. SENDO ASSIM, CONSIDE RANDO QUE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS PELO SURSIS PROCES SUAL O ACUSADO ATINGIU DE FORMA SATISFATORIA O SEU OBJETIVO, A PR OLACAO DE DECISAO EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE E MEDIDA QUE SE IMPOE . EM CASOS SEMELHANTES JA DECIDIU O EGREGIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201402439959 OFICIE-SE AO 2 REGI STRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE GOIANIA/GO REQUIS ITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CERTIDAO DE OBITO ORIGINAL DO APENADO ELENILSON LIMA DE SOUZA , DEVENDO-SE CONSTAR QUE O FA LECIMENTO OCORREU EM 14.08.2014
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 Z USO DE MEDICACAO CONTROLADA, A EXEMPLO DE RIVOTRIL, POR SI SO, NAO INDICA QUE SEJA PORTADORA DE DOENCA OU PERTUBACAO DA SAUDE ME NTAL. SOBRE O TEMA, RECENTEMENTE DECIDIU O E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, SENAO VEJAMOS: APELACAO CRIMINAL. TRAFICO. I NSANIDADE MENTAL. EXAME. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO. NAO OCORRENC IA. SE NAO EXISTEM FUNDADAS SUSPEITAS ACERCA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 ENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE ACAO, NOS TERMOS DO A RT 147, I E II DO ECA DETERMINO A IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS AO JUI ZO DA INFANCIA E JUVENTUDE DE APARECIDA DE GOIANIA - GO PRO CEDAM -SE AS DEVIDAS BAIXAS ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/06/2015 NR. NOTAS