Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 845 1114 PROCESSO:233.01.2010.002032 Nº ORDEM:11.01.2010/000329 CLASSE:CRIME CONTRA A FAMÍLIA REPRESENTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO:2010/270 Indiciado:RITA DE CÁSSIA VENÂNCIO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:233.01.2010.002033 Nº ORDEM:13.01.2010/000100 CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N.9.605/98 TERMO CIRCUNST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 975 1236 Declarante:MARLON JESUS ALVES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:233.01.2011.000941 Nº ORDEM:13.01.2011/000062 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2077/0047 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ANDRE LUIZ CYPRIANO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:233.01.2011.000945 Nº ORDEM:13.01.2011/000063 CLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 769 tem o condão de afastar a culpabilidade do agente, ao reverso, trata-se de circunstância agravante, prevista no artigo 61, II, “l”, do Código Penal” (fl. 362). Essa agravante permitiria até mesmo a compensação com a propalada confissão, descabendo, portanto, maior mitigação da reprimenda. Desse modo, nada justifica a rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 1337 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:57599-6 JUIZO DEPREC:1ª. Vara do Júri JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:CLAUDIO DE SOUZA BORGES E OUTROS E OUTRO VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE IBATÉ EM 11/02/2011 PROCESSO:233.01.2011.000178 Nº ORDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 814 1788 NOVAES E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 32 - Vistos. Adite-se a inicial em 10 dias, sob pena de indeferimento apontando a pessoa jurídica de direito público que deve figurar no pólo passivo e justificando adequadamente o pedido, notadamente porque inconstitucionalidade, nesta sede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 768 1085 1ª Vara INFÂNCIA E JUVENTUDE FORO DISTRITAL DE IBATÉ COMARCA DE SÃO CARLOS JUÍZA DE DIREITO: SAMIRA DE CASTRO LORENA Processo 72/10 - GUARDA - ROSIENE SILVA MATIAS E OUTRO: Vistos. Fls. 22/27: recebo como emenda a petição inicial, anotando-se. Consigno que o caso é mesmo de tutela, haja vista que o seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 757 5041 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:PAULO RENATO THOMAZ DA COSTA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:233.01.2010.001223 Nº ORDEM:11.01.2010/000197 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:3035-6 JUIZO DEPREC:Vara Única JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:ALEXANDRE GOMES NETO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:233.01.2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 1440 réu no rol dos culpados. Custas na forma da lei.P.R.I.C. .” - Dr. AMURY PEREIRA DINIZ - OAB 60.108 Processo Jecrim nº 233.01.2009.002087-2 0 controle nº 129/09 - JUSTIÇA PUBLICA X REGINALDO DA SILVA: “Isto posto, julgo PROCOEDENTE a presente ação penal para CONDENAR REGINALDO DA SILVA, vulgo “re suj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1040 - Ementa: Revisão Criminal Decisão monocrática do relator Condenação definitiva por homicídio qualificado tentado, roubo duplamente majorado e tráfico de drogas Pretendida a absolvição por deficiência do conjunto probatório, quanto aos dois últimos delitos Ausência de novas provas Inocorrência de afronta à lei ou ao c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 877 1166 LIMITADA X APARECIDO DONIZETE DE MORAES E OUTROS - Vistos, A exequente deverá comprovar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Atendida a determinação supra, cumpra-se servindo esta de mandado. Caso não haja atendimento, após as anotações de praxe, de