Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 36 superveniente do objeto recursal (fls. 126/130). Aguarde-se eventual manifestação das partes por 10 dias. No silêncio, tratandose de processo julgado e extinto, devolva-se o presente feito ao arquivo com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: RENATA LANI FAVARETTO FERREIRA (OAB 305732/SP), NEIVA MAGALI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 36 superveniente do objeto recursal (fls. 126/130). Aguarde-se eventual manifestação das partes por 10 dias. No silêncio, tratandose de processo julgado e extinto, devolva-se o presente feito ao arquivo com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: RENATA LANI FAVARETTO FERREIRA (OAB 305732/SP), NEIVA MAGALI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 36 superveniente do objeto recursal (fls. 126/130). Aguarde-se eventual manifestação das partes por 10 dias. No silêncio, tratandose de processo julgado e extinto, devolva-se o presente feito ao arquivo com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: RENATA LANI FAVARETTO FERREIRA (OAB 305732/SP), NEIVA MAGALI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2717 40 Processo 1000173-31.2018.8.26.0081 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Reginaldo Aparecido Sena Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - PAULO AUGUSTO BONINI - Proc. 86/2018- 3ª Vara Vistos. Trata-se de pedido de antecipação da tutela nos termos do art. 300, § 2º, que assim preceitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 38 dano irreparável posto que a prestação tem natureza alimentar. Patente a impossibilidade para atividade laborativa, conforme documentação acostada aos autos, em especial pelo laudo médico de fls. 128/136. Nestes termos DEFIRO à autora o benefício de auxílio-doença até decisão final. Oficie-se ao IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 39 ADAMANTINENSES INTEGRADAS - Mariana Aparecida Teixeira - Proc. 889/2018- 3ª Vara Vistos. Expeça-se folha de rosto para citação da executada, no endereço de fls. 40. Intime-se. - ADV: JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP) Processo 1002152-28.2018.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Prestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 661 11 causa, observada eventual gratuidade concedida. P.R.I. Adamantina, 05 de fevereiro de 2010. - ADV IGOR TERRAZ PINTO OAB/SP 163536 - ADV RENATA ANGÉLICA MOZZINI DA SILVA OAB/SP 206112 - ADV SERGIO COELHO REBOUÇAS OAB/CE 15452 - ADV RENATA ANGÉLICA MOZZINI DA SILVA OAB/SP 206112 001.01.2009.005957-8/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 70 da caderneta de poupança (Leis 11.960/09 e 12.703/2012 - 0,5% ao mês enquanto a meta da taxa SELIC ao ano for superior a 8,5%; ou 70% da meta da taxa SELIC ao ano, mensalizada, enquanto a meta da taxa SELIC ao ano for igual ou inferior a 8,5%), a partir da citação, tudo em conformidade com a modulação dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 43 nos autos, como incursos nas penas do artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o DIA 10 DE JUNHO DE 2019, ÀS 15:30 HORAS. Requisite-se e intime-se os réus, com urgência, por tratar-se de réus presos por outro processo. Intimem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 45 para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS a conceder à parte autora o benefício assistencial previsto pelo art. 203, inc. V, da Constituição da República, no importe de um salário mínimo federal vigente, desde a data da citação. Defiro, nesta oportunidade a tutela de urgência pleiteada.