Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 38 qualquer indício ou sinais de dissimulação ou de exacerbação de sintomas? Responda apenas em caso afirmativo. Diligencie a serventia a fim de ser designado dia, hora e local para realização da perícia. Com a data nos autos, intime-se o(a) autor(a) para comparecimento à perícia, sob pena de preclusão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2482 SOCIAL INSS, para: (a) reconhecer o labor rural do autor no período de 23/03/1981 a 20/12/1981; (b) reconhecer os períodos de 01/11/1985 a 15/02/1986; de 23/08/1989 a 12/09/1989; e de 09/04/2003 a 22/08/2018 como laborados em condições especiais; (c) determinar suas averbações e conversões; (d) conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 38 e local para realização da perícia. Com a data nos autos, intime-se o(a) autor(a) para comparecimento à perícia, sob pena de preclusão da prova, dando-se ciência ao(à) advogado(a) do autor(a). Fica autorizada a entrega dos autos ao Sr. Perito, devendo apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2308 o recebimento dos honorários advocatícios junto ao estabelecimento bancário, sem retenção do imposto de renda na fonte, quando abrangidos pela alíquota prevista na tabela da Secretaria da Receita Federal. Do(s) alvará(s) de levantamento deverá constar que a Instituição Financeira devolverá cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2729 483 da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indefer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2058 53 requerente. Com o objetivo de tornar mais célere a prestação jurisdicional nas ações previdenciárias e diante da expressa anuência da Procuradoria Federal, com o depósito prévio em cartório dos quesitos, determino seja antecipada a produção da prova pericial. Assim, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 54

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 1318 Processo 1000869-19.2017.8.26.0076 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Vilma Teodoro - Inssintituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1). Defiro os benefícios da Assistência Judiciária a autora. Anote-se.2). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 38 - Cláudia Azevedo dos Santos - - Anna Lucia de Azevedo Santos - Ministério Público do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA - Proc. 1346/16- 3ª Vara.Vistos.CLÁUDIA AZEVEDO DOS SANTOS e ANNA LÚCIA DE AZEVEDO SANTOS propôs embargos de terceiros em relação a ação civil pública movi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 39 data de início da(s) doença/moléstia(s) ou decorre de progressão ou agravamento dessa patologia? Justifique.k) É possível afirmar se havia incapacidade entre a data do indeferimento ou da cessação do benefício administrativo e a data da realização da perícia judicial? Se positivo, justificar apontand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1998 38 ADAMANTINENSES INTEGRADAS - Diogo Rigato Maia - Vistos. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de três (3) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 20,