Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 RECLAMADO ADVOGADO ENIO JOSE SCARIOT EIRELI - EPP PEDRO ANTONIO NOVELLO(OAB: 21836/RS) 2044 satisfativa, declaratória e não possuindo caráter contencioso. Os documentos pretendidos são: Intimado(s)/Citado(s): - folhas de pagamento a partir de novembro de 2017 e até julho de - SIND DOS TRABS NAS INDS MET MEC E DE MAT ELETRIC DE CXS 2020 (com exceção de alguns meses)

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 3114 empresa (Id80effc4) resta incontroverso que a ré não adimpliu todo identificação dos substituídos que podem se valer da execução do o FGTS contratual dos trabalhadores substituídos. título executivo e à correta apuração dos valores devidos. Ressalto que o parcelamento obtido junto ao órgão gestor do FGTS não isenta o empregador de adimplir o débito tra

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2070 encaminhados por meio do aplicativo WeTransfer possuem acesso trava de segurança ou impropriedade do material empregado. limitado a determinado período de tempo, inexistindo como a mídia Obtempera, assim, que a medida vindicada não deve ser acolhida, ser armazenada para consulta futura em outro sistema que não seja mesmo porque inexistiria qualquer vinculação en

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - SIND DOS TRABS NAS INDS MET MEC E DE MAT ELETRIC DE CXS 875 porque após a recente decisão do colendo STF, em que reconhecida a constitucionalidade dos artigos 545, caput, 578 e 579 da CLT, redação dada pela lei 13.467/17, entendo que esta parte - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO analise de inconstitucionalidade - está superada, restando análise do pedido, consi

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1917 processo ao contador para elaboração dos cálculos, sem Processo Nº ATOrd-0021490-36.2019.5.04.0403 RECLAMANTE SIND DOS TRABS NAS INDS MET MEC E DE MAT ELETRIC DE CXS ADVOGADO CLAUDIO LIBARDI JUNIOR(OAB: 113660/RS) RECLAMADO TOME S/A INDUSTRIA DE AUTO PECAS ADVOGADO LUCIANO HUTTEN CORREA(OAB: 54731/RS) prejuízo de outros acaso solicitado pelo expert. 5. Apresentado cá

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1042 DECIDO. Consoante os termos da peça de acordo foi ratificado o quanto pretendido pelo Sindicato na audiência de conciliação hoje realizada, definindo a empresa a sanitização de sua planta industrial em atendimento à recomendação do Perito médico designado por este Juízo, o que será levado a efeito até - no máximo - a próxima segunda-feira (dia 10/05/2021). No

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região João Marcelo Martins Calaça 1266 e) As contribuições previdenciárias serão calculadas mês a mês, Vistos, etc. descontados os valores recolhidos na época própria sob o mesmo Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem título, observado o limite máximo do salário de contribuição (Súmula interesse emelaborar cálculo de liquidação d

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 1152 que na petição inicial a parte autora não terá como saber se incidirá PERRONE, nos termos da fundamentação, em valores a serem ou não a prescrição ao caso. apurados em liquidação de sentença, acrescidos de juros e Dessa forma, preserva-se a intenção do legislador ao estabelecer a correção monetária, autorizados os descontos previdenciários e recip

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 2752 fica desde já dispensado de apresentar qualquer manifestação. parcela em relação aos posteriores; No silêncio, a conta será elaborada pelo(a) contador(a)ad hoc - nos demais casos: desde o ajuizamento da demanda. Reginaldo Hertzog Schwancke deverá ser apresentada nos autos 4) os juros de mora devem observar: no prazo de 20 (vinte) dias. Contador(a) e partes

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 322 entregues aos substituídos, circunstância que não contribui para ponderações do perito, assim formulando quesitos impertinentes, o deslinde das controvérsias; irrelevantes e até mesmo ofensivos, ainda que de forma velada, na • quesito 4: a reclamada sequer indica qual o “negro de fumo” objeto de questionamento; medida em que questiona a capacitação téc