Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 839 habitualmente utilizados, estas deverão ser acompanhadas do 1. Com ciência do trânsito em julgado, digam as partes, em 48 “Resumo da atualização do cálculo” do PJe-Calc, utilizando-se o horas, se possuem interesse na conciliação. Em caso de consenso “Novo Cálculo Externo”. mútuo, o processo será encaminhado ao CEJUSC. 8. Às partes, até o início

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 819 produção de prova oral,sendo infrutífera a conciliação, encerra-se parte autora no prosseguimento da execução, intime-se o(a) a instrução, com razões finais remissivas. Sentença sine diea ser contador(a) ad hoc para adequação dos cálculos, conforme o(s) publicada em Secretaria. Cientes as partes, inclusive de que o juízo acórdão(s) de ID(s). b1968e7 e

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 5835 se de execução de prestação alimentícia, qualquer que seja sua valores retidos dos trabalhadores que manifestaram discordância, origem, também será cabível a penhora, limitado, porém, o quais sejam, VALMIR DA SILVA ANTUNES (processo nº 0021029- desconto em folha de pagamento a 50% (cinquenta por cento) dos 68.2019.5.04.0531) e GERSON JOEL WERNER (process

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3547/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço. MÉRITO Ao examinar a admissibilidade do recurso de revista, o Tribunal Regional assim se manifestou: Processo: 0020834-49.2020.5.04.0531 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região AP-0020834-49.2020.5.04.0531 - OJC Análise de Recursos Recurso de Revista Recorrente(s): SIND DOS TRABS NAS

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 1224 e) as contribuições previdenciárias, excluída do cálculo a parcela pelo IGPM (Súmula nº 10 do TRT 4ª região e OJ nº 198 da SDI-1 do relativa a terceiros, devem ser calculadas mês a mês, regime de TST); caixa, observado o limite mensal de cada época, descontados os i) os valores liberados a qualquer título no curso da execução valores já recolhidos

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 1704 Seguindo, contudo, entendimento prevalente na Seção texto consolidado pela Lei 13.467/2017- artigo 791-A ("Ao Especializada em Execução deste Tribunal, visando a advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos segurança jurídica e celeridade processual, modulo os efeitos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% (cinco da presente d

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 824 FGTS, a Caixa Econômica Federal, conforme OJ nº 10 do TRT da deveriam ter sido recolhidas. Ressalto que os juros em questão, 4ª Região; aqueles incidentes também sobre a cota-parte do segurado, serão c) os juros serão de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento da suportados pela empresa reclamada, visto que o trabalhador não ação; deu causa à mora do

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 2610 limites e pressupostos de admissibilidade do recurso interposto. Parágrafo único. A Secretaria da Unidade Judiciária adotará as § 2º Transitada em julgado a sentença líquida, não poderá haver providências necessárias para acompanhamento do cumprimento modificação ou inovação nas fases subsequentes do processo, não do prazo assinado ao perito para elab

Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 38 96.2014.5.04.0401, promovido por AGRALE S/A. Alega que os trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material Secretaria da 1ª Seção de Dissídios Individuais PJe-JT Notificação Notificação Processo Nº MS-0020253-22.2013.5.04.0000 Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE IMPETRANTE ILIVANE GALHARDO ADVOGADO GILSON FINKLER(OAB: 31346) AUTORIDADE Juízo da 2ª

Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 40 do impetrante no intuito de impossibilitar o acesso - seja de (de primeira e segunda dimensões) e direito de greve (de segunda empregados, seja de clientes ou fornecedores - ao interior da dimensão), todos de mesma hierarquia, prevalecendo o de maior empresa litisconsorte. Acerca da matéria, revela-se oportuna a peso e importância, direito de greve (melhoria da condi