5 resultados encontrados para eliana a. de c. bacan oab - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 1900 Criminal 1ª Vara ÚNICO OFÍCIO JUDICIAL DA VARA DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS/SP Foro Distrital de Rio das Pedras - Comarca de Piracicaba JUIZ: FABÍOLA GIOVANNA BARREA Processo nº 511.01.2008.002626-4/000000-000 - ordem 19/2008 - JURI JUSTIÇA PÚBLICA X MISAEL CARMO DE OLIVEIRA. Apresente a Defensoria as con
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 1947 309/09- PROCESSO CRIME- J.P. X EDSON SALES DOS SANTOS e OUTRO VISTOS. Considerando que o recurso de apelação interposto pela corré Regina é intempestivo, conforme certificado a fls. 141, deixo de recebê-lo. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, expeça-se o necessário ao cumprimento sentença, arq
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 1879 formulado por JANDERSON RAMOS, qualificado nos autos e presos em flagrante pela prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos 33, caput, e 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/06. O representante de Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A hipótese
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 2223 anexa se encontra arquivado, sendo que para desarquivá-lo é necessário o recolhimento da taxa devida no valor de R$8,00 (oito reais), conforme Portaria 1850/95 comunicada no Diário Oficial de 24/09/2001- ADV ELIANA A. DE C. BACAN OAB/SP 145477) - ADV ELIANA APARECIDA DE CARVALHO BACAN OAB/SP 145477 451.01.201