78 resultados encontrados para eliana ferreira porto - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1126 2328 pela primeira autora com o intuito de enriquecimento ilícito. O ato ilícito “É praticado com infração a um dever de conduta, por meio de ações ou omissões culposas ou dolosas do agente, das quais resulta danos a outrem” (Carlos Roberto Gonçalves, Direito Civil Brasileiro, Volume I, pag.449 - 4�
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1978 o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da patente presunção da não interposição de recurso, declaro o TRÂNSITO EM JULGADO desta sentença. Arquivem-se com a respectiva baixa. Publique-se e Intime. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OA
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2311 os bens existentes (artigo 836, § 1º, do CPC). Garantido o juízo, os executados serão, oportunamente, intimados da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da LEJ). 5. Observe-se quanto à contagem dos prazos processuais a inaplicabilidade do d
sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06001214611 Gilce Maria De Campos Menezes 6° ED 7067 Nome Michelle Rocha Avelar Vieira Classificação 3° Vaga ED 7066 Nome Michella De Paula De Almeida Mendonca Gama Nathalia Cristina Souza Diniz Andreza Sousa De Aquino Ana Claudia Amaral Volpi Keller Cristiane Pereira Campos Mirian Marques De Oliveira Soares Thiago Luis De Almeida Moreira Helena Maria Rodrigues Pereira Neibe Mendes Almeida Viviane J
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1991 Processo 0000101-19.2004.8.26.0383 (383.01.2004.000101) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Plinio Sanchez Ferreira - Osmar Aparecido Alves e outro - Vistos.Intime-se o credor habilitado nos autos de fls. 51, para manifestação. Prazo: 10 dias.Int. - ADV: DORIVAL ITA ADÃO (OAB 175996/SP), LUIS CARLOS
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 1509 GONCALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 74/77 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação de RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL, movida por ODETE THOMAZ DA SILVA GONÇALVES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e reconheço a atividade de trabalhadora rural da autora no p
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2358 feito em 05 dias úteis, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: GENTIL HERNANDES GONZALEZ FILHO (OAB 85032/SP) Processo 1001973-27.2019.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mercearia Abs Ltda Me Rubemval da Silva Vieira Junior - Ante o fo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 1496 383.01.2008.004040-6/000000-000 - nº ordem 1545/2008 - Ação Monitória - RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA X MARCOS ANTONIO CARMELO E OUTROS - Fls. 78 - CONCLUSÃO Aos 10 de fevereiro de 2010, faço estes autos conclusos a Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MM. Juíza de Direito da
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 1527 383.01.2008.004044-7/000000-000 - nº ordem 1548/2008 - Arrolamento - LAZARA FRANCISCA MACHADO FABRICIO E OUTROS X ELPIDIO JOSE FABRICIO - Fls. 41 - CONCLUSÃO Aos 04 de maio de 2009, faço estes autos conclusos, a Exma Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MM Juíza de Direito da Comarca.. O(A) escrevente:
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3061 Tinório - - Viviani Aparecida Oliveira Santana - - Fabiano Pinheiro Santana - - Joyce Lima Brito - - Conceição Lourdes Mendes da Silva - - Raimundo Vagner dos Reis - - Maria Jose Guerra da Silva - - Rogerio Leliz Ferreira - - Eliana Ferreira Porto da Silva - - Roseneide Oliveira Costa - - Ademir Heleno Mendes - - Adenil J