78 resultados encontrados para eliana ferreira porto - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Leopoldina - 1 - 24/08/2015 A 24/08/2015 - 158.I, 11461266 Karla Regina Rocha Furtado Nunes – PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 26/08/2015 A 26/08/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03834686 Suely Pereira Braga Riguete – AUGAS – 1 - Cataguases - 60 - 21/08/2015 A 19/10/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por m
16 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 12 - 21/10/2019 A 01/11/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 3 - Contagem - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 24/10/2019 A 26/10/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 3 - Contage
20 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo Gonçalves Nunes, PEB2E, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 299683-3-02, Willia Sandra Lopes Carvalho, PEB3P-Lingua Portuguesa, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16. FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 42/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/S
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a ausência de má fé, nos termos da lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional da servidora; leia-se: decide pela exclusão de débito referente a vantagem pessoal (verba 385) lei nº 19.837/2011, recebida a maior de 01/2012 a 03/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional da servidora. RETIFICA
16 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 12 - 21/10/2019 A 01/11/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 3 - Contagem - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 24/10/2019 A 26/10/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 3 - Contage
Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/05/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Geralda Eustaquia da Conceicao, MASP 883.448-3, CPF 265.180.586-68, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, C
10 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 05/07/2022 - 158.I, 09776204 Sandra Costa Domingues de Carvalho – PEB – 1 - Pouso Alegre - 4 - 06/07/2022 A 09/07/2022 - 158.I, 09776204 Sandra Costa Domingues de Carvalho – PEB – 1 - Pouso Alegre - 12 - 11/07/2022 A 22/07/2022 - 158.I, 09776204 Sandra Costa Domingues de Carvalho – PEB – 1 - Pouso Alegre - 4 - 22/06/2022 A 25/06/2022 - 158.I, 09815713 Junia Beligni Brandao Nogueira – PEB – 5 - Pouso Alegre - 1 - 12/07/