83 resultados encontrados para eliana silva cunha pacheco - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1235 Gratificações Municipais Específicas - Fusato Tamanaga e outros - Municipalidade de São Paulo e outro - Vistos. Fl. 122: defiro prazo de 15 dias úteis para cumprimento da decisão de fl. 110 pela parte requerente. No mesmo prazo, esclareça a parte exequente o pedido em relação à obrigação de fazer cujo cumpri
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2264 389 advogado, nos termos do art. 197 e 425, IV, CPC. Tratando estes autos de processo digital, eventual resposta e/ou documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1636 SP), ALBERTO CUENCA SABIN CASAL (OAB 109459/SP), LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP) Processo 0036204-54.2018.8.26.0053 (processo principal 1056480-60.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPN
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1643 a vencimento de servidor público. Int. - ADV: GUILHERME FREITAS LUENGO (OAB 425235/SP) Processo 1049945-76.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Luciane Bressan de Andrade - - Viviane Bressan de Andrade - - Viviane Bressan de Andrade - Vistos. Fls. 106/10
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1721 Processo 0031397-54.2019.8.26.0053 (processo principal 1001503-21.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Sergio do Prado - - Marcos Antonio Dias da Silva - - Robson Admir Rodrigues dos Santos - - Ricardo Aparecido Magalhães - - Francisco Rafael
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1336 Bispo - Vistos. Em 10 dias, mais nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: THALES GOMES DA SILVA COIMBRA (OAB 346804/SP) Processo 1056188-75.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eliana Silva Cunha Pacheco - Vistos. Fls. 37
TJSP 26/02/2021 - Pág. 1286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1286 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos às fls. 128-44 e 146-57. Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1478 - - Vagner Kortz - - Valdir Quaglio - - Vera Lucia Martins - - Zenaide David de Queiroz - - Adriana Cristina Dias - - Getulio Ricardo da Silva - - Benedita da Silveira Franco - - Bernardino Cardoso de Oliveira - - Cirene Valim Cabral Pechio - - Elizabete Nogueira de Souza Lima - - Elisabeth Oliveira Gomes - - Eslina Teixe
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1369 requerida a alterar a base de cálculo do adicional de insalubridade/penosidade/ periculosidade pago à parte autora para B1-J24, 30 ou 40, dependendo da jornada cumprida pela parte autora, a partir do advento da Lei Municipal nº 16.122, de 15 de janeiro de 2015 e do vínculo estatutário, apostilando-se e pagando-se as
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1183 Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: VANESSA MELLO SIMÕES (OAB 311606/SP) Processo 1051396-15.2015.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Cássio Mussawer Montenegro - Vistos. Fls. 90: Esclareça a FESP, uma vez que o Ofício de fls. 80/81 é de outubro