85 resultados encontrados para eliander lima de souza - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 128 caso.Lavrado o termo de penhora, concretizada a intimação do executado e do respectivo cônjuge, e apresentada memória de débito atualizada, voltem, os autos, conclusos para averbação da penhora junto ao sistema Arisp.Int. (DR. CLEBER: após 10 dias, retirar guia 138/17) - ADV: CLÁUDIO JOSÉ BANNWART (OAB
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 105 nesta data, procedi ao registro da sentença retro no sistema eletrônico SAJ, assim como publiquei referida sentença em cartório. Certifico, ainda, que, em caso de recurso, o valor do preparo é de R$100,70, bem como, deverá ser recolhido, nos termos do provimento nº 833/04, artigo 1º, o valor de R$32,70
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 110 Gomes Rodrigues - Robery Bueno da Silveira - Bergamo. Cunha e Salla Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Silvia Helena Pereira da Silveira - Robery Bueno da Silveira - Retirar a parte autora, mandado de levantamento nº 397/2016, emitido. - ADV: NELSON MILITÃO VERISSIMO JUNIOR (OAB 342600/SP), ROBERY BUENO DA
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 160 c/c o art. 267, III, do CPC. Desnecessária a intimação pessoal da parte para dar andamento. No magistério de Joel Dias Figueira Júnior, em quaisquer das hipóteses previstas em lei para extinção do processo, sem julgamento de mérito, a providência independe de intimação pessoal (Comentários à Lei d
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 130 do acordo, findo o qual, em nada sendo requerido, presumir-se-á cumprida a avença, com a consequente extinção da ação, nos termos do art. 794, inciso I, do CPC. Int. - ADV: BRUNO BERGAMO (OAB 273480/SP), LUÍS HENRIQUE GUIDETTI (OAB 193163/SP) Processo 0017527-51.2010.8.26.0248 (248.01.2010.017527) - P
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 190 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Certificar desde logo o trânsito em julgado desta decisão, pois não remanesce o interesse recursal, dispensada a confecção de cálculo para preparo.Fazer as necessárias anotações e arquivar os autos. - ADV: FLÁVIA THAÍS DE GENARO
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 205 em dias corridos.Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, o valor do preparo deverá ser composto pela soma de duas parcelas: a primeira corresponde a 1% sobre o valor da causa; a segunda, a 4% sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação (reg
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 218 inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Certificar desde logo o trânsito em julgado desta decisão, pois não remanesce o interesse recursal, dispensada a confecção de cálculo para preparo.Aguardar por até dez (10) dias após a data estipulada para o último pagamento; sem nada postular a p
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 203 JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP) Processo 1007610-44.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - João Carlos Arantes de Come - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Considerando a ausência da legislação referida no art. 8º da Lei nº 12.153/09, deixo de designar sessão
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 219 Processo 1000634-21.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vilson Guandelini - Banco Santander - Certifico e dou fé que retifiquei no sistema informatizado o valor da causa, em cumprimento ao despacho de pág. 18. Certifico ainda que, nos termos do § 3º do artig