Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 31 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.565 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO À Diretoria de Gestão de Pessoas - DIPES para o lançamento em folha de pagamento do Adicional de Especialização/Capacitação do servidor Vítor Feitosa de Almeida, no percentual de 3% (dois por cento). À Diretoria de Finanças e Custos - DIFIC para o pagamento retroativo no percentual de 3% (três por cento) a partir do dia 04 de dezembro de 2019, o qual ficará condicionado à certifica

Diário da Justiça ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

56 Rio Branco-AC, quinta-feira 19 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.557 prazo de 4 (quatro) anos, nos termos do Art. 4º, da Resolução nº 04/2013 do COJUS. À Diretoria de Gestão de Pessoas - DIPES para o lançamento em folha de pagamento do Adicional de Especialização/Capacitação da servidora Keli Flores da Silva, no percentual de 1 % (um por cento). À Diretoria de Finanças e Custos - DIFIC para o pagamento do retroativo, no percentual de 1% (um por cento), a partir de 18 de dezemb

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

164 Rio Branco-AC, terça-feira 28 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.582 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0700587-83.2014.8.01.0002 - Apelação. Apelante: E. do A.. Apelado: M. C. da S.. Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio. Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto: Adicional de Especialização/Pós-Graduação 0710451-12.2018.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - IAPEN/AC. Procª. Estado:

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 28 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.582 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO mo, o uso dos equipamentos de videoconferência, pertencentes ao patrimônio deste Poder Judiciário. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2020. 165 rar alterado seu quantitativo no percentual de 50% (cinquenta por cento) pelo período de 02 (dois) meses o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e R$ 8.000,00 (oito mil reais) por mês, podendo ser prorrogado pelo período de 30 (trinta) dias. VIGÊN

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

140 Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.399 Joel Lima da Costa - Fica a parte intimada, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca da homologação do cálculo de pena retro. JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LEÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0333/2019 ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB

Diário da Justiça ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

132 Rio Branco-AC, segunda-feira 7 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.179 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO para a Oficina: Tramitação Eletrônica de Mandados, no período de 4 a 7 de novembro de 2022, conforme as regras nele determinadas. 1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS 1.1. Oficina: Tramitação Eletrônica de Mandados. 1.2. Formadores: Charles Michel Ressel - Servidor do Tribunal de Justiça de Rondônia 20002011 (exerceu as funções de agente de segurança, secretário de juiz, técnico e

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

192 Rio Branco-AC, terça-feira 28 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.582 Processo Administrativo nº: 0004693-62.2019.8.01.0000 Local: Rio Branco Unidade: DIPES Relator: Requerente: Matheus Ibsen Modesto de Sales Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto: DECISÃO Matheus Ibsen Modesto de Sales ingressou com requerimento visando o beneficio em caráter subsidiário por não constar na presente lei a gratificação por encargos de concurso proporcional a 1 (um) dia de trabalho n

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

52 Rio Branco-AC, terça-feira 14 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.573 BARBOSA (OAB 348046/SP), ADV: CRISTIANE BIENTINEZ SPRADA (OAB 12776/PR), ADV: JOÃO PAULO GONÇALVES BARBOSA (OAB 341046/SP) - Processo 0605803-31.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - RECLAMANTE: Francimar Freitas de Souza - RECLAMADO: Opet Organização Paranaense de Ensino - Isfc - Instituto Superior de Formação Continuada Ltda - Infoco - Sindicato dos Servidores do Poder Judiciári

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 26 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.401 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Relator: Des. Elcio Mendes Recorrente: ANTONIA ROSANGELA SERRA DA COSTA Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre Obj. da Ação: Gratificação de Especialização 20. Classe: Recurso Administrativo nº 0100290-58.2019.8.01.0000 Origem: Rio Branco Assunto: Atos Administrativos Órgão: Tribunal Pleno Administrativo Relator: Des. Elcio Mendes Recorrente: ELIANDRO VIANA DA SILVA Recorrido:

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

106 Rio Branco-AC, segunda-feira 8 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.387 Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre Obj. da Ação: Gratificação de Especialização 7. Classe: Recurso Administrativo nº 0100324-33.2019.8.01.0000 Origem: Rio Branco Assunto: Atos Administrativos Órgão: Tribunal Pleno Administrativo Relator: Des. Roberto Barros Recorrente: Keli Flores da Silva Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre Obj. da Ação: Gratificação de Especialização 8. Classe: