Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº0000809-77.2010.4.03.6124 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA RÉU: MARIA ISABEL ALMEIDA PRADO DE ASSUMPCAO, RUBENS DE ASSUMPCAO, MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL, RIO PARANA ENERGIA S.A., CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO Advogados do(a) RÉU: GIOVANI RODRYGO ROSSI - SP209091, MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO - SP139546 Advogado do(a) RÉU: WERNER GRAU NETO - SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que em cumprimento ao artigo 3º, inciso II, “b”, da Portaria nº 33/2018 deste Juízo, foi remetida ao Sistema/Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, publicação com o seguinte teor: "II - intimar a parte para: b) manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 15 dias (arts. 350 e 351 do CPC), e indicar, fundamentadamente, as provas que pretende produzir, bem como o requerido para, no mesmo prazo e sucessivamente, se manifestar sobre as provas que pretende prod

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 INTIMAÇÃO 12023 Processo Nº ATOrd-0010807-94.2018.5.03.0178 MARIANA EDIANE DE FIGUEIREDO RIBEIRO ADVOGADO FABIO PAIVA DE ANDRADE(OAB: 117729/MG) RÉU ELIANE CRISTINA MARTINS ADVOGADO RENATA SILVA RIBEIRO(OAB: 104922/MG) RÉU SANTOS & MARTINS LTDA ADVOGADO RENATA SILVA RIBEIRO(OAB: 104922/MG) RÉU MARIA BENEDITA DOS SANTOS ADVOGADO RENATA SILVA RIBEIRO(OAB: 104922/MG) ADVO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reserva legal e também à anistia para quem promove degradação ambiental. Nas ações, cujos pedidos de liminar aguardam julgamento, conforme verificado no sítio eletrônico daquela E. Corte, a PGR pede que seja suspensa a eficácia dos dispositivos questionados até o julgamento do mérito da questão.Nesse contexto, vislumbro a existência de questão prejudicial que influencia diretamente o julgamento da decisão destes autos, razão pela qual, nos termos do artigo 265 do Código de Proce

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 ADVOGADO WALTERRIR CALENTE JUNIOR(OAB: 232704-D/SP) 4217 Justiça do Trabalho - 2ª Região 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ GONZAGA DE SOUZA - S. C. SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA. Avenida Miriam, 55, Centro, CARAPICUIBA - SP - CEP: 06320-060 - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo: 1001042-78.2017.5.02.0232 - Processo PJe Justiça do Trab

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 5560 Votação por maioria, vencida a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri, nos seguintes termos: "RECURSO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. DIVIRJO. Entendo válido o acordo de compensação de horas, o qual não pode ser desconsiderado apenas pela prestação de horas suplementares. Ademais o reclamante não apresentou demonstrativo por

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

garanta. Em outras palavras, não é permitida, na denunciação, a intromissão de fundamento jurídico novo, ausente na demanda originária, que não seja a responsabilidade direta decorrente da lei e do contrato . Ora, se buscam os réus a inclusão, na demanda, de terceiro ao qual imputa a responsabilidade que lhes é atribuída pelo autor, isso certamente ampliaria o objeto do feito, já que fatos novos deveriam ser sopesados e provados. Nesse sentido o E. STJ no Agravo Regimental no Agravo

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 7565 RECLAMADO K B R INDUSTRIA DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - ELIANE CRISTINA MARTINS Intimado(s)/Citado(s): - DEUZENIRA MARQUES NERI PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 5ª Vara do Trabalho de Santo André Justiça do Trabalho - 2ª Região Rua Monte Casseros, 259, Centro, SANTO ANDRE - S

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 4377 51b502a. Intimado(s)/Citado(s): Despacho - FLAVIA SILVA VIEIRA Fica V.S.ª intimado a tomar ciência do teor da Sentença de ID 540ebec. Despacho Processo Nº RTSum-0011342-70.2017.5.03.0012 AUTOR FLAVIA SILVA VIEIRA ADVOGADO FABIO CARDOSO FILHO(OAB: 109337/MG) RÉU ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 1

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 7499 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para Justiça do Trabalho - 2ª Região 18/10/2017 10:30 horas. 6ª Vara do Trabalho de Osasco AVENIDA SANTO ANTONIO , 1013/1041, VILA OSASCO, OSASCO - SP - CEP: 06086-070 - Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. PROCESSO: 1001042-78.2017.5.02.0232 CLASSE: AÇÃO TRABALH