Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO Eliane-de-Lima- 17010515100083100 Documento Diverso Relatorio-de- ADVOGADO 000018801827 RÉU Eliane de Lima 17010515084242900 Documento Diverso imagens dos 000018801822 Material de trabalho 17010515074556700 RÉU ADVOGADO ADVOGADO Documento Diverso Eliane de Lima ADVOGADO 000018801819 ADVOGADO Eliane de Lima 17010514595860400 RÉU 000018801754 RÉU Do

Publicações Judiciais I ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA - SP22847, LUIS FERNANDO MURATORI - SP1497560A, ELIANE DE LIMA BITU - SP2774420A Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA - SP22847, LUIS FERNANDO MURATORI - SP1497560A, ELIANE DE LIMA BITU - SP2774420A Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA - SP22847, LUIS FERNANDO MURATORI - SP1497560A, ELIANE DE LIMA BITU - SP2774420A Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA - SP22847, LUIS FERNANDO MURATORI - SP149

Publicações Judiciais I ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA - SP22847, LUIS FERNANDO MURATORI - SP1497560A, ELIANE DE LIMA BITU - SP2774420A Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA - SP22847, LUIS FERNANDO MURATORI - SP1497560A, ELIANE DE LIMA BITU - SP2774420A Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA - SP22847, LUIS FERNANDO MURATORI - SP1497560A, ELIANE DE LIMA BITU - SP2774420A Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA - SP22847, LUIS FERNANDO MURATORI - SP149

Publicações Judiciais I ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. TRÂNSITO EM JULGADO. EFEITO RESCISÓRIO. DESPROVIMENTO. Nos termos do que decidiu o Colendo STJ, deve a “representação processual estar formalmente perfeita por ocasião da interposição do recurso” (STJ, RESP 15959, DJU 13/06/2016). Inviabilidade de se proceder à retificação de decisório transitado em julgado na presente fase processual, com a alegaç

Publicações Judiciais I ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. TRÂNSITO EM JULGADO. EFEITO RESCISÓRIO. DESPROVIMENTO. Nos termos do que decidiu o Colendo STJ, deve a “representação processual estar formalmente perfeita por ocasião da interposição do recurso” (STJ, RESP 15959, DJU 13/06/2016). Inviabilidade de se proceder à retificação de decisório transitado em julgado na presente fase processual, com a alegação de nul

Publicações Judiciais I ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA - SP22847, LUIS FERNANDO MURATORI - SP1497560A, ELIANE DE LIMA BITU - SP2774420A Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA - SP22847, LUIS FERNANDO MURATORI - SP1497560A, ELIANE DE LIMA BITU - SP2774420A Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA - SP22847, LUIS FERNANDO MURATORI - SP1497560A, ELIANE DE LIMA BITU - SP2774420A Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA - SP22847, LUIS FERNANDO MURATORI - SP149

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Eliane de Lima Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 17010514595860400 Documento Diverso Certidão de 000018801754 2704 Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho da #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador}, , em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, Eliane de Lima 17010514592446300 Documento Diverso Certidão de 000018801745 que, fica(m) intimado

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 PERITO 3538 Felix Daciano Duarte Damilano Intimado(s)/Citado(s): - ELIANE DE LIMA VELEDA CLAUDIA FERNANDA NOGUEIRA DE NOGUEIRA Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº RTOrd-0020687-58.2017.5.04.0812 AUTOR ELIANE DE LIMA VELEDA ADVOGADO MARCO ANTONIO PAIM SCHMIDT(OAB: 65369/RS) ADVOGADO VITOR AUGUSTO GUERINI(OAB: 86815/RS) RÉU MUNICIPIO DE BAGE ADVOGADO PEDRO

Publicações Judiciais I ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"(...) O recurso de agravo é o instrumento hábil para que a parte busque a reforma das decisões interlocutórias que venham a lhe causar prejuízos (artigo 522 do CPC). Contudo, no presente caso, fica evidente que o objetivo da parte agravante é o de cassar, com o decreto da extinção da execução, a decisão proferida na ação revisional, devidamente resguardada pela coisa julgada (...). Ressalte-se, entretanto, que o meio processual adequado à desconstituição de decisões já transit

Publicações Judiciais I ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destaque-se, enfim, o julgamento proferido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal na Repercussão Geral do RE n. 870.947 (DJU 20/11/2017), referente à aplicação dos índices de correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda Pública, ocasião em que se decidiu, por maioria, pela substituição da TR pelo IPCA-E; contudo, mantida a decisão censurada, nos termos acima, por não se achar explicitada, ainda, a modulação de efeitos do referido julgado do Excelso Pretório. Cálculo dos