10.001 resultados encontrados para eliane de lima - data: 09/08/2025
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2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PASSO FUNDO, 28 de Maio de 2019 4392 Fica V. Sa. notificado dos termos da decisão de id e4450eb, da certidão de atualização dos cálculos, e a requerer o que mais entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Cássia Ortolan Grazziotin Juíza do Trabalho Substituta Notificação Processo Nº RTOrd-0020207-45.2017.5.04.0662 AUTOR ELIANE DE LIMA PIRES ADVOGADO DARCI FLOR
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. REDIRECIONAMENTO. TRÂNSITO EM JULGADO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUE IMPOSSIBILITOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO COM BASE NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. IMPOSSIBILIDADE DE SUBVERSÃO DA SISTEMÁTICA DA AÇÃO RESCISÓRIA. 1. (...) 2. Não houve violação do art. 535 do CPC, conforme se verificação da leitura do supracitado excerto do voto condutor do acórdão recorrido. Por outro lado, a via eleita não
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. REDIRECIONAMENTO. TRÂNSITO EM JULGADO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUE IMPOSSIBILITOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO COM BASE NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. IMPOSSIBILIDADE DE SUBVERSÃO DA SISTEMÁTICA DA AÇÃO RESCISÓRIA. 1. (...) 2. Não houve violação do art. 535 do CPC, conforme se verificação da leitura do supracitado excerto do voto condutor do acórdão recorrido. Por outro lado, a via eleita não
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVADO: D ES PACHO Vistos, Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão que manteve decisório anteriormente proferido, que, por sua vez, indeferiu pedido de reconhecimento de nulidade formulado pela parte segurada em sede de ação de revisão de benefício previdenciário. Pugna a parte recorrente pela reforma do decisório, a fim de que se declare a nulidade de todas as intimações irregulares feita
O recurso não merece admissão. O acórdão recorrido está em sintonia com o entendimento no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, conforme evidencia o seguinte precedente: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. REDIRECIONAMENTO. TRÂNSITO EM JULGADO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUE IMPOSSIBILITOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO COM BASE NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. IMPOSSIBILIDADE DE SUBVERSÃO DA SISTEMÁTICA DA AÇÃO RESCISÓRIA. 1. (...) 2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 331 8001750-79.2022.8.05.0044 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Candeias Autor: Givaldo Souza De Carvalho Advogado: Fabiana Lima De Almeida (OAB:BA38263) Advogado: Eliane De Lima Santana Bulcao (OAB:BA38397) Reu: Banco Bradesco Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDE
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4469 Manifeste-se o Embargado nos termos do Art. 897-A da CLT. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO , 18 de Janeiro de 2018 LIVIA DINORA ARAUJO MARCHON Notificação RIO DE JANEIRO , 16 de Janeiro de 2018 JULIANA HENR
APELAÇÃO (198) Nº 5001650-89.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: MARIA XAVIER DE MENDONCA Advogado do(a) APELANTE: ROBSON LUDJERO SANTOS DE MELO - MSA1125900 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 28 de junho de 2017 Destinatário: APELANTE: MARIA XAVIER DE MENDONCA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 5001650-89.2016.4.03.9999 foi incluí
Assinado eletronicamente por: TANIA REGINA MARANGONI http://pje2g.trf3.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 514226 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002140-38.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: OLYMPIO MACHADO, OSVALDO THOMAZ, OSWALDO MARCONDES, PAULO NISHIZAKI, PEDRO FERREIRA RIBEIRO Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA - SP22847, LUIS FERNANDO MURATORI - SP1497560A, ELIANE DE LIMA BITU SP277442 Advogados do(a) AG
O acórdão recorrido está em sintonia com o entendimento no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, conforme evidencia o seguinte precedente: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. REDIRECIONAMENTO. TRÂNSITO EM JULGADO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUE IMPOSSIBILITOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO COM BASE NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. IMPOSSIBILIDADE DE SUBVERSÃO DA SISTEMÁTICA DA AÇÃO RESCISÓRIA. 1. (...) 2. Não houve violação do art. 5