Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2345 3032 Incorporação, conforme 87ª Alteração do contrato social de fls. 46/49.Cancele-se a audiência de instrução e julgamento.P.R.I.C. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP) Processo 2003427-30.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - It

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 165 fato formuladas pelo autor.CITE-SE e INTIME-SE. - ADV: LUCAS CASALOTI RODRIGUES (OAB 370956/SP) Processo 1015017-12.2017.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Divanildo Miguel dos Santos - Felipe Melo Barbosa - Vistos.Cite-se o(a) réu(é) e intime-se o(a) au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2154 471 da comarca, desde já, expeçam-se as respectivas precatórias, intimando-se as partes da expedição, com prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento.6.3 - Testemunhas de antecedentes não deverão ser arroladas na defesa prévia, mas suas declarações poderão ser juntadas aos autos pelo defensor.7 - Com a ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 154 parágrafo únicoda Lei nº 9.099/95. P. I. - ADV: GUILHERME ALARICO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 356392/SP) Processo 1003895-31.2019.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Onofre Lino da Silva - Rosa Maria da Conceição - Vistos. Intime-se o procurador do autor para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 116 Ministério Público para parecer ou para requerer o que entender necessário. Após, os autos deverão vir conclusos para sentença ou ulteriores deliberações. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta precatória para citação e intimação do réu, advertindo-o dos termos do artigo 344 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1269 (fls. 29/32). Pois bem. Ante a análise dos autos, reconheço a conexão entre a presente ação e o feito que tramita na 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOTUCATU sob o número 1002189-90.2020.8.26.0079, uma vez que os referidos feitos têm como objeto e a causa de pedir. Considerando que a conexão se qualifi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 857 comprovante de recolhimento de preparo (fls. 12/14). Foi indeferido o efeito suspensivo ao recurso (fls. 60). É o relatório. I. O recurso não reúne condições para que seja conhecido. O art. 1.017, do Código de Processo Civil dispõe que a petição de agravo será instruída, obrigatoriamente, com cópias da petição inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 563 A.C.P. - C.R.P. - D.E.R.A. - Vistos. Designo audiência concentrada para revisão do PIA para o dia 12 de maio de 2016, às 14 horas. Intime-se os genitores e/ou os responsáveis legais pelo acolhido. Oficiem-se à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, à Secretaria Municipal de Saúde, à Sec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2117 536 Processo 0006019-87.2014.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - C.A.B. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: VICENTE PANONTIN JUNIOR (OAB 258330/SP) Processo 0006084-53.2012.8.26.0533 (533.01.2012.006084) - Ação Penal - Procedimento Sumar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 132 concessão de licença-gestante à impetrante ELISANE GUIMARÃES FRANÇA pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 25.10.2018, como requerido, com fundamento no artigo 198, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261, de 28.10.1968). Notifiquem-se (a) a autorida