3.089 resultados encontrados para eliane lopes sayeg - data: 12/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 897 e atos necessários. 6 - Caso não haja interesse das partes na realização da audiência de conciliação por videoconferência, tornem conclusos para análise acerca da eventual viabilidade de prosseguimento do feito ou sua suspensão, conforme for o caso. Int. Ciência ao MP. - ADV: JOSE WELTO DOS SANTOS JU
Providencie o embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito: 1) Emenda da inicial, nos termos do artigo 319 do CPC/2015, incisos II (qualificação completa das partes, uma vez que se trata de ação autônoma ) ; 2) A juntada da cópia da (o): a) da inicial dos autos executivos; b) cópia do auto de penhora, avaliação e certidão de intimação da penhora efetivada. Intime-se. 0060022-24.2016.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0053914-62.2005.403
Suspendo a execução com fundamento no artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20 de Abril de 2016 que dipõe : Serão suspensas, nos termos do artigo 40, caput, da Lei nº 6.830, de 1980, as execuções fiscais cujo valor consolidado seja igual ou inferior a um milhão de reais, desde que não conste nos autos garantia útil à satisfação, integral ou parcial, do crédito executado. Parágrafo 1º : Entende-se por garantia inútil aquela de difícil alienação, sem valor comercial ou irrisó
Suspendo a execução com fundamento no artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20 de Abril de 2016 que dipõe : Serão suspensas, nos termos do artigo 40, caput, da Lei nº 6.830, de 1980, as execuções fiscais cujo valor consolidado seja igual ou inferior a um milhão de reais, desde que não conste nos autos garantia útil à satisfação, integral ou parcial, do crédito executado. Parágrafo 1º : Entende-se por garantia inútil aquela de difícil alienação, sem valor comercial ou irrisó
Fls. 180/185: Ante a v. decisão proferida pelo Juízo ad quem que negou provimento ao agravo de instrumento, remetam-se os autos ao SEDI para exclusão dos sócios do polo passivo do presente executivo fiscal.Fls. 67/73: Após, regularize o executado, no prazo de 10 (dez) dias, sua representação processual, com fulcro nos artigos 76 c/c art. 75, inc. VIII, ambos do Código de Processo Civil. Com o cumprimento, dê-se vista ao exequente acerca da petição do executado de fls. 67/73.Int. 00157
0019728-50.2014.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E SP211648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND) X NELSON CHIANCA SOBRINHO Vistos.1.) Fl. 53: defiro o pedido de pesquisa por endereços junto ao sistema RENAJUD.2.) Identificados novos endereços, expeçam-se os competentes mandados.3.) Em caso de não localização, defiro desde logo a citação por edital dos corréus, devendo a Secretaria providenciar a expedição do edital, c
Fundamento e decido. O pedido foi formulado com lastro no artigo 687 e seguintes do Código de Processo Civil. Foi apresentada certidão de óbito de JOSÉ EVANGELISTA VILLANOVA FILHO (fl. 420), onde se lê que ao tempo da morte era casado com MARIA AMELIA BENETASSO VILLANOVA. Os documentos de folhas 440, 442 e 444 comprovam que JOSÉ ARTHUR BENETASSO VILLANOVA, UBIRAJARA BENETASSO VILLANOVA e MARIA JOSÉ DE JESUS VILLANOVA são filhos de JOSÉ EVANGELISTA VILLANOVA FILHO. Ademais, foi anexado a
1. Haja vista a informação trazida aos autos, providencie-se a convolação da quantia depositada (cf. fl. 102) em renda da União, nos termos requeridos pela parte exequente (cf. fls. 138/9), oficiando-se.2. Dê-se vista à parte exequente para que forneça saldo remanescente, devendo apresentar, para tanto, cálculo discriminado do quanto apurado, no qual conste o valor da dívida na data do depósito, no prazo de 30 (trinta) dias, observado o disposto no art. 234 e parágrafos do CPC/2015.3