3.089 resultados encontrados para eliane lopes sayeg - data: 12/12/2024
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Processos encontrados
nº 12.016/2009 (APENAS A INICIAL); a.3) a indicação correta da autoridade coatora; a.4) colacionando cópias da petição de emenda do feito, bem como de eventuais documentos novos apresentados para instrução das contrafés.b) Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação da parte impetrante, tornem os autos conclusos. Int. Cumpra-se. Prazo de carga: 5 (cinco) dias nos termos do artigo 195 do Código de Processo Civil. 7ª VARA CÍVEL DRA. DIANA BRUNSTEIN Juíza Federal Titular Bel. L
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 715 Nascida 21/12/1957, de cor Pardo, natural de Pindare Mirim - MA, com endereço à Rua Santa Terezinha, 5, Morro Branco, Pirapora do Bom Jesus - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 168, paragrafo primeiro, inciso III do Código Penal, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e nã
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2699 938 de novos documentos, venham os autos à conclusão para os fins dispostos no artigo 920, inciso II, do Código de Processo Civil (julgamento conforme o estado do processo). 4. No mais, prossiga-se nos autos da execução. Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), CLAUDIA RUFATO MILANEZ (OAB 124275/SP)
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2274 685 cláusulas contratuais abusivas; (iii) e a condenação da ré a restituir em dobro o valor desembolsado pelo autor de R$ 21.004,45, somado à multa rescisória de R$ 19.000,00, uma vez que é a ré culpada do distrato. A inicial veio instruída com documentos (fls. 17/36).Por decisão de fls. 63, foi deferida a gratuidade
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1043 autorizadoras do litisconsórcio, nos termos do art. 46, do CPC. Deverá, portanto, a parte autora, no prazo de emenda da inicial, optar qual(is) autor(es) desistirá(ão) desta lide para ingressar com nova ação e qual autor(es) prosseguirá nestes autos, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribui
Edição nº 219/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2016 ré. Prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido "in albis" o prazo supra, e em cumprimento à Portaria n.º 01, de 5 de junho de 2012, deste Juízo, e ante a inércia da parte autora em atender a determinação acima, automaticamente PERMANECERÃO OS AUTOS EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 (trinta) dias, aguardando eventual manifestação da parte autora. Transcorrido "in albis" o segundo prazo acima, e, ante
Edição nº 59/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de março de 2015 Nº 2015.01.1.000376-7 - Procedimento Ordinario - A: CLEURIVAL ALVES FERREIRA. Adv(s).: DF041189 - Vinicius Rocha Pereira Teixeira. R: MB ENGENHARIA SPE 040 SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que nesta data juntei AR no verso do mandado de fl. 36, NÃO CUMPRIDO. Certifico, ainda, que, em cumprimento à Portaria nº 01, de
Edição nº 85/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de maio de 2015 autora em promover o andamento do feito, será esta, por fim, intimada, via publicação, e, após, pessoalmente, a promover andamento do feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Brasília - DF, sexta-feira, 08/05/2015 às 12h56. . Nº 2015.01.1.013372-8 - Procedimento Ordinario - A: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO. Adv(s).: DF011437 - Viviane Becker Amaral. R
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1257 7. Fica desde já dispensada a citação daqueles que tenham apresentado carta de anuência com firma reconhecida, bem como de possuidores anteriores quando a parte autora já reúne o requisito temporal por si própria. 8. Ao Ministério Público apenas na hipótese de presença de incapaz e após o término do ciclo c
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3963 a penhora de créditos bancários via BACENJUD, exclusivamente do devedor do título judicial, desde que recolhidas as custas pertinentes no prazo de cinco dias após a publicação do ato ordinatório de ciência da inércia do devedor, ou respeitado o prazo temporal de 01 (um) ano a contar desta decisão, ap