Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0719951-89.2018.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: VALDOMIRO ANTONIO FERNANDES. Adv(s).: DF24885 - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS, DF16693E - ELIARDO VINHOLI DE MORAES, DF54685 - GABRIELA VIANA DE SOUZA VIEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0719951-89.2018.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: VALDOM

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Junho de 2018 17:13:31. EVELINE BRASIL SANTOS Servidor Geral N. 0720974-70.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ELENILDA MARIAL DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF43413 - PAULO P

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 N. 0707469-06.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO. Adv(s).: DF16693E - ELIARDO VINHOLI DE MORAES, DF24885 - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS, DF45627 - LEIDIANE DENISE PIEROTE SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo: 0707469-06.2018.8.07.0018 Classe Judicial:PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO

Caderno único ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 e da Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão (TUST), relativamente à Unidade Consumidora relativamente à Unidade Consumidora nº 1.420942-X. Oficie-se à CEB acerca desta decisão. Outrossim, suspendo o processo, levando-se em consideração a existência de Recurso Repetitivo objeto do Tema 986 no col. STJ. Intimem-se. Brasília - DF, 19 de setembro de 2018 15:48:01. JANSEN FIALHO DE A

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 contestação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme parte final do artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários à demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º do mesmo diploma legal. RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurí

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 AUTOR: SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA RÉU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Informa o Distrito Federal o cumprimento da obrigação referente ao cancelamento do auto de infração 9348-2008. Apesar da informação estar contida em petição originária da Procuradoria da Fazenda do DF, gozando do atributo da presunção da veracidade, tem-se como necessária a comprovação da obrigação em juízo, com

Caderno único ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 deste 2º Cartório Judicial Único, os autos aguardarão o prazo legal para a juntada de contrarrazões ao recurso de apelação. A fim de promover maior celeridade no trâmite processual, recomenda-se às partes que expressamente informem, em sendo o caso, se dispensam o prazo para contrarrazoar e, na hipótese de não terem se manifestado acerca da sentença retro, o prazo para dela recorrer. BRASÍLIA

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 a vigência de norma de reestruturação da carreira não se confundem com aquela afetada para julgamento pelo rito dos repetitivos pelo STF, travada no bojo do RE 905.357/RR (Tema nº 864), cuja controvérsia recai sobre a existência ou não de direito subjetivo de servidores públicos estaduais à revisão geral de suas remunerações por índice previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, indep

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 N. 0000642-14.1994.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ARLEIO LIMA DE SOUZA. Adv(s).: DF1530 - LYCURGO LEITE NETO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 107, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Ho

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 judiciária, vislumbro elementos nos autos que, em princípio, afastam a alegada hipossuficiência financeira. Desse modo, faculto à parte autora a comprovação da necessidade efetiva da concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 99, §2º, do CPC/2015, até a prolação da sentença. INDEFIRO, pois, por ora, a gratuidade judiciária. CITE-SE o requerido para oferecer contestação no prazo de