Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Adriane de Sousa Brito ajuizou a presente ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, visando assegurar a concessão do benefício da aposentadoria especial, mediante o reconhecimento do caráter especial de vínculos discriminados na vestibular, que veio instruída pelos documentos de fls. 05-55.A decisão da fl. 58 deferiu a gratuidade e determinou a citação do INSS, que ofereceu a contestação às fls. 60-82, sobre a qual a parte autora se manifestou nas fls. 85-86. Os auto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Elias Alves dos Santos ajuizou a presente ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, visando assegurar a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento do caráter especial dos vínculos discriminados na vestibular, que veio instruída pelos documentos de fls. 18-126 e complementada pelos documentos de fls. 131-138, decorrentes de petição recebida como emenda à inicial.A decisão da fl. 129 deferiu a gratuidade e a decisão de fl. 139 determinou a citação d

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 89 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A. FAZENDA 000481692

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Julho de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elaine Piedade Mourao Marteleto HKR-5105 L030430028 746-30 Elaine Terezinha Gariglio Nahum GVX-4967 A028687471 736-62 Elainy Martins Padovani Fonseca HAI-4416 L030429275 746-30 Elcio Amorim 90,45 GPC-6367 L027843279 683-11 Elcio Procopio Duarte GSW-2739 L030431185 745-50 Elen Marques Dos S Magalhaes HGJ-2082 L030430301 745-50 Elenilde Rocha Rodrigues OPN-7752 L030430143 745-50 Eleomar Gomes Ferreira NFN-5722

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 outro lado, o seu decreto de prisão preventiva, com a EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA, se por outro motivo ele não se encontrar preso, deixando a cargo do Juízo de origem a verificação da necessidade das medidas cautelares não prisionais do art. 319 do CPP, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime.

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 4 APELAÇÃO N° 0011309-08.2018.815.2002. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: 1º Igor Giovanni Soares Queiroz, 2º Cleverson Almeida da Costa, 3º Alexandre Cozzo Meza E 4º Everton Aparecido de Almeida Silva. ADVOGADO: 1º Ana Lucia de Morais Araujo, ADVOGADO: 2º Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo, ADVOGADO: 3º Ubirajara Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo GZF-3812 A028592143 659-92 Ediraldo Arlindo De Freitas Ramos GZF-3812 A028592142 518-51 Edisio Rufino Torres HKJ-6112 L030354803 746-30 Edison Andrelino 191,54 GWT-6037 A028592135 659-92 Edison Andrelino 127,69 GWT-6037 A028592134 518-51 Edison Antunes 127,69 HMB-7439 A028075017 518-52 Edison Da Silva Macedo NFJ-6890 L030349506 745-50 Edison Da Silva Macedo NFJ-6890 L030350693 745-50 Edison Garcia De Oliveira HIZ-9440 L030352857 745-50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo HBC-7432 A028365190 672-61 Edmo J Marcos Paizante Rodrigues HBC-7432 A028365189 706-40 Edmo J Marcos Paizante Rodrigues HBC-7432 A028365311 676-91 Edna Aparecida Pereira Santos GXG-4345 L030289976 746-30 Edna Lucia Da Silva GQY-3009 A028441995 659-92 Edna Yumi Okuyama Souza OQD-2565 L030290219 745-50 Ednaldo Andrade Silvano MSK-1371 L027819681 698-00 Edneia Maria Dias HKQ-8349 L030290515 745-50 Ednilson Belchior Luis Silva GLG-4033 A02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Maio de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPC-2438 L030350817 746-30 Eli Rodrigues Correia GZP-9732 A028558093 596-70 Eliana Aparecida Dos Santos JGI-5774 L030350193 746-30 Eliana Barbosa Sorroche De Sousa KOO-3262 A028366128 694-73 Eliana Barbosa Sorroche De Sousa KOO-3262 A028366151 672-61 Eliana Cristina De Oliveira CXU-9110 L030347269 745-50 Eliana De Fatima B Rocha GYF-9331 L030345343 745-50 Eliana Ferreira Barbosa GVV-5084 L030347477 746-30 Elian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas e Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 39142/2015, Empreendedor: Mineração Riacho dos Machados Ltda, Município: Riacho dos