3.861 resultados encontrados para elias augusto de lima - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3556 Apelante : Amilton de Araújo DPGE - 1ª Inst. : Elias Augusto de Lima Filho Apelante : Nicesio Gasparino da Silva DPGE - 1ª Inst. : Elias Augusto de Lima Filho Apelado : Diego Larson Tomicha DPGE - 1ª Inst. : Elias Augusto de Lima Filho Apelado : Nicesio Gasparino da Silva DPGE - 1ª Inst. : Elias Augusto de Lima Filho Apelado : Elivan Ma
Publicação: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3592 Advogado : Henrique Cavalheiro Ricci (OAB: 35939/PR) Advogado : Rafael de Oliveira Guimarães (OAB: 35979/PR) Advogado : José Miguel Garcia Medina (OAB: 21731/PR) Advogado : Vinicius Secafen Mingati (OAB: 43401/PR) Advogado : Renata Paccola Mesquita (OAB: 50980PR) Advogado : Priscila Kadri Lachimia (OAB: 69828/PR) Agravado : Flavio Eduardo B
Publicação: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4651 362 Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gustavo Henrique Bertocco de Souza Apelante: Jaime Ribeiro da Silveira DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 101/BN) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Alexandre Estuqui Júnior (OAB: 17956/MP) Apelado: Jaime Ribeiro da Silveira DPGE - 1ª Inst.: Ma
Publicação: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3916 39 - Nº: 0007002-18.2017.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / Vara da Infância e da Juventude Ação Originária : 0007002-18.2017.8.12.0001 / Processo de Apuração de Ato Infracional Apelante : R. C. G. DPGE - 1ª Inst. : Débora Maria de Souza (OAB: 10118/TR) Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Vera Aparecida Cardo
Publicação: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4393 67 - Nº: 0035819-58.2018.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0035819-58.2018.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Jefferson Pitaluga Guimaraes DPGE - 1ª Inst. : Antônio César Bauermeister de Araújo (OAB: 8097/MS) Apelado : Ministério Público Estadua
Publicação: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4290 58 Advogado: Marcus Douglas Miranda (OAB: 10514/MS) Requerido: Juiz{a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Naviraí Interessado: Cicero dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apres
Publicação: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4291 189 Apelado: Lenilson Antonio Ferreira Lara DPGE - 1ª Inst.: Thales Chalub Cerqueira Baixem-se os autos à Comarca de origem para que o apelante seja intimado pessoalmente da sentença condenatória. Caso não seja localizado, deverá ser intimado via edital. Após, dê-se vista à PGJ e voltem conclusos. Cumpra-se. Apelação Criminal nº
Publicação: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3566 87 ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO DA RECEPTAÇÃO PARA A MODALIDADE CULPOSA - INVIABILIDADE - PROVAS SUFICIENTES A INDICAR A AUTORIA - DOLO EVIDENCIADO - CONDENAÇÃO MANTIDA - PRETENDIDA REDUÇÃO DA PENABASE AO MÍNIMO LEGAL - PLEITO ACOLHIDO EM PARTE - CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DA PERSONALIDADE DO AGENTE DECOTADA - PLEITO DE AFASTAMENTO
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5450 009/177 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.904897-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR ANDRÉ ELYSIO CAMPOS BARBOSA APELADA: EDIVANIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO ADVOGADO: DR JOSINALDO BARBOZA BEZERRA RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO Câmara - Única Boa Vista, 12 de fevereiro de 2015 REVISÃO CRIMINAL Nº 0000.14.001012-5 - BOA VISTA/RR AUTORES: LIOSVALDO NASCIMENTO MELO;
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4689 19/90 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.08.188402-4 – BOA VISTA/RR APELANTE: JOSIAS GALDINO DA COSTA FILHO ADVOGADO: DR. AGENOR VELOSO BORGES APELADO: NEUDO CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: DR. FRANCISCO ALVES NORONHA RELATORA: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR DESPACHO Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 13 de dezembro de 2011 Intime-se o recorrido, via DJe, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifesta