Publicações Judiciais II - JEF ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo Civil. Tendo em vista da possibilidade de que o juízo de origem tenha declinado da competência considerando apenas a nova competência jurisdicional, por economia processual, determino que a secretaria proceda à devolução dos autos à 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal da 28ª Subseção Judiciária de Jundiaí/SP para que aquele juízo, se entender conveniente, aprecie novamente a questão ou encaminhe o feito ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Fe

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002457-32.2013.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6304007219 - MARIA DAS GRACAS TORRES DOS SANTOS (SP291299 - WILSON DE LIMA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0004110-69.2013.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6304007245 - CONCEICAO DA SILVA MONTEOLIVA (SP277206 - GEIZIANE RUSSANI BUENO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0004045-74.2013.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/630400

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0076040-25.2014.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301218236 - JORGE EUSTAQUIO DA SILVA (SP059744 - AIRTON FONSECA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP214060 MAURICIO OLIVEIRA SILVA) 0075443-56.2014.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301218096 - ARTHUR BEZERRA LIMA (SP180393 - MARCOS BAJONA COSTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0076334-77.2014.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301218574 - NEIMAR EDSON GOMES FREIR

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004097-06.2009.4.03.6306 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301125241 RECORRENTE: NEUZA DIAS DA SILVA (SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0005180-76.2008.4.03.6311 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301125239 RECORRENTE: AMERICO VIADEIRO LOPES - ESPOLIO (SP159869 - SHIRLEY VALENCIA QUINTAS DIAS DOS SANTOS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIV

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

KEDMA IARA FERREIRA) 0004003-25.2013.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6304009687 - APARECIDO JOSE FERREIRA (SP314484 - DANIELE SOUZA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0003864-73.2013.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6304009678 - HERBERT DE ALMEIDA DAUTO (SP312462 - VERA ANDRADE DE OLIVEIRA) ROBERT DE ALMEIDA DAUTO (SP312462 - VERA ANDRADE DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GONZAGA FAVERO (SP162958 - TÂNIA CRISTINA NASTARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001346-13.2013.4.03.6304 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301130163 - ARGEMIRO ANTONIO BARBOSA (SP315033 - JOABE ALVES MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002663-46.2013.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301130159 - JOSE CAMPELO DE MOURA (SP132157 - JOSE CA

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017877-23.2012.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301045622 - JOAS GONCALVES SANTOS (SP313194 - LEANDRO CROZETA LOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Verifico não haver prevenção entre os feitos, devido a diversidade dos objetos. Considerando que o processo nº 2008.61.18.000315-0 mencionado no ofício do INSS anexado em 24/09/12, encontra-se na Turma Recursal aguardando julgamento de recurso, e levando em conta

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

60 Rio Branco-AC, terça-feira 19 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.107 cional de Habilitação para dirigir veículo automotor no prazo assinalado.Levando em conta que em relação à apuração do crime previsto na Lei de Drogas foi remetida ao JECrim, logo, a porção de droga apreendida (fl. 12) pode interessar àquele Juízo, concluo que inexistem bens apreendidos pendentes de destinação.Após o trânsito em julgado desta decisão, na forma do art. 5.º LVII, da Constituição Federal

Diário da Justiça ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

50 Rio Branco-AC, quarta-feira 28 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.154 ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 000774813.2022.8.01.0001 - Inquérito Policial - Furto - AUTOR: Justiça Publica - (...) Ante o exposto, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, nos termos do artigo 18 e 28 do Código de Processo Penal, com as devidas baixas e comunicações de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 000775335.2022.8.01

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado JUDILENE NOGUEIRA DA SILVA Luiz Donizeti de Souza Furtado(OAB: 108908SPD) Município de Capão Bonito João Carlos Martins Souto(OAB: 103480SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 90, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Apresente a(o) Reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, seus cálculos de liquidação, observando