Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 4114 Verifica-se, dessa forma, impossibilidade do adimplemento e, com fundamento no artigo 350 do Código de Processo Penal dispenso a acusada do recolhimento e concedo a JESSICA GIOVANA MACIEL GRACIANO, qualificada nos autos, a liberdade provisória, sem fiança, mediante os compromissos de praxe (CPP, arts. 327 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1022925-17.2019.8.26.0451 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 157721/SP - Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos REQDO : Sandra Oliveira Costa Dorassi VARA:3ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3241 AMARILDO DE ALMEIDA (OAB 354432/SP) Processo 0009356-70.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - WESLEY FERNANDO RODRIGUES - WESLEY FERNANDO RODRIGUES (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, - ADV: JOSÉ LEOPOLDO BASILIO (OAB 289349/ SP) Processo 0009692-34.2016.8.26.0496 - Execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3294 Santos - Vistos. 1. Fls. 135/141: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva decretada a fls. 120, formulado pela Defesa do réu Valdemir Jorge dos Santos. Manifestou-se desfavoravelmente o Ministério Público (fls.155). Compulsando aos autos, verifico que o crime em tese praticado pelo réu nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4359 12.2020.8.26.0599 que tramitaram perante a 1ª Vara local (fls. 373).2. Em consulta dos referidos autos no sistema SAJPG, constata-se que foi determinado o perdimento do valor apreendido e os autos estão arquivados.3. Cumprida a decisão de fls. 324, determino sejam os presentes autos arquivados com as cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 4115 Ocorrência 3413/2016 - 2º DP.Aguarde-se, no mais, a realização da perícia pendente. - ADV: VANESSA GOMES CAMINAGA CHAVES (OAB 328823/SP) Processo 0010833-29.2016.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Elias Manoel da Silva Neto e outro - Dessa forma, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3282 venda antecipada do bem, nos termos do §1º do art. 3º do DL 911/69. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, ficando desde já AUTORIZADO o arrombamento do imóvel diligenciado e o reforço policial, se necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3016 indiciado Lourival Moraes da Silva.Intime-se o defensor constituído para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação. - ADV: APARECIDO NUNES DE OLIVEIRA (OAB 48419/SP), ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 87351/SP) Processo 0001146-35.2017.8.26.0599 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2031 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 278) - Advogado: Bruna Gonçalves da Silva Loureiro (OAB: 222222/SP) (Defensor Público) (Fls: 287) 0010774-37.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 127 Mulher; Impetrante: J. M.; Impetrante: A. L. J.; Paciente: A. R. L.; Advogada: Jaqueline Martinez (OAB: 337803/SP); Advogado: Anoel Luiz Junior (OAB: 178557/SP); 2172820-35.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;