Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1848 54.2015.8.26.0101 ) que seja certificado a certidão de transito em julgado para o prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARCIA REGINA DE FINIS (OAB 53555/SP), ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP) Processo 1002131-26.2017.8.26.0101 - Procedimento Comum - Propriedade Fiduciária - Maria de Lourdes Mota -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1480 interesse na produção de prova oral, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem o rol de testemunhas (CPC, art. 357, § 4º), sob pena de preclusão. O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (CPC, art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4553 Direito Privado; p. 05/03/2015; j. 3 de Março de 2015; Relator: Piva Rodrigues). Grifo nosso.Em regra, quando a negativa de cobertura vem de forma a obstar a realização de um procedimento prescrito para um imediato - ou, no mínimo, célere diagnóstico com a maior precisão e efetividade possíveis, as s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2394 1360 Processo 1001675-13.2016.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Andreia Nogueira da Silva - Vistos.Deixo de apreciar o requerimento de levantamento de valores (fls. 26/27), porquanto não constam dos autos valores bloqueados. Manifeste-se o(a) exequente, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 618 comum sem prejuízo da igualdade legal dos genitores quanto aos demais direitos e deveres inerentes ao poder familiar; 2) em antecipação dos efeitos da tutela, quanto à visitação paterna à filha comum, ratificar os itens homologados e regulamentar os demais itens não acordados da seguinte forma: a) ordinar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 852 a mesma data nos meses subsequentes, mediante depósito na aludida conta bancária ou diretamente ao(à) representante/ assistente do(a)(s) alimentado(a)(s), na residência daquele(a), mediante recibo, ou, na impossibilidade, por depósito judicial enquanto tramitar o processo sob pena de se configurar a mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1116 (fls. 91/93), quedando-se o INSS silente (fls. 94). É o relatório do essencial. Decido. A ação é procedente. O auxílio-doença é um benefício concedido ao trabalhador assegurado pela previdência que fica impedido de trabalhar por mais de 15 dias em razão de uma doença ou acidente.No caso dos trabalhad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1098 2181 da constatação da irregularidade, o que se deu no ano de 2009. Saneamento do processo a fls. 75; não houve produção de prova oral e as partes reiteraram as suas manifestações pretéritas. É o relatório do essencial. D E C I D O. Ao contrário do sustentado na petição inicial foi a própria Autora q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 744 1142 litigante de má fé, pois, como é cediço, a boa fé é presumida, e, no caso concreto, a embargante agiu dentro dos limites da defesa de seu patrimônio, cabendo ser registrado que a única pessoa que, aparentemente, agiu de má-fé foi o devedor, que não participa da presente relação processual. Posto i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1863 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 66/10, decretar o divórcio das partes, declarando dissolvido o vínculo matrimonial, voltando a mulher a utilizar o nome de solteira, ficando indeferido o pedido de partilha do imóvel objeto da matrícula nº 2.550 do CRI local, ante a inexistência,