Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1606 89.2015.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - José Aparecido da Silva - Vistos. INTIME-SE pessoalmente a Procuradoria Seccional Federal em São José dos Campos-SP, para que, em 90 dias corridos, querendo, providencie a confecção dos cálculos de liquidação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1504 Eventuais alterações de endereço da pessoa procurada geram para si o ônus de comunicar à parte contrária seu novo endereço para atendimento e comunicações, sobretudo, se sopesados os princípios da cooperação e boa-fé contratual, e comprovar indubitavelmente nos autos que assim o fez. Por fim, caut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1696 Considerando que o presente caso não se enquadra nas exceções legais em que se admite a execução provisória (art. 1012, §§ 1º e 2º, do CPC), indefiro a expedição do ofício, devendo-se aguardar o julgamento do recurso. No mais, abra-se vista ao MP e, por fim, remetam-se os autos ao Tribunal Regional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1901 no feito e, em seguida, conclusos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo as diligências/prescrições darem-se pelo art. 212 do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MICHEL FERMIANO (OAB 365088/SP) Processo 1005050-17.2019.8.26.0101 - Divórcio Consensual - Dis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO SEGURO SOCIAL X JEFERSON DE CARVALHO LOPES JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP184135 - LEONARDO MONTEIRO XEXEO) Em cumprimento à Lei n.º 13.463/2017, houve o estorno dos recursos financeiros referentes ao RPV expedido em nome da parte autora Kelly Amaral Lopes, conforme planilha de fl. 243.Assim, providencie a secretaria a intimação da parte autora, por meio de carta a ser entregue pelos correios, na qual deverá constar que a expedição de novo RPV estará condicionada ao se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, vista às partes para manifestarem se possuem algo a requererem. Encaminhe-se e-mail à Gerência Executiva do INSS para ciência do trânsito em julgado da decisão que reconheceu o período especial laborado, para cumprimento imediato.No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int. 0001186-52.2013.403.6121 - OIRIDE ALVES DE OLIVEIRA(SP260585 - ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, vista às partes para manifestarem se possuem algo a requererem. Encaminhe-se e-mail à Gerência Executiva do INSS para ciência do trânsito em julgado da decisão que reconheceu o período especial laborado, para cumprimento imediato.No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int. 0001186-52.2013.403.6121 - OIRIDE ALVES DE OLIVEIRA(SP260585 - ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000002-81.2001.403.6121 (2001.61.21.000002-2) - NILTON ROQUE SOUZA(SP064000 - MARIA ISABEL DE FARIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NILTON ROQUE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, ciência ao autor acerca dos documentos juntados pelo INSS às fls. 388/408. EXECUCAO CONTRA A FAZ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

curadora prestar contas nos autos da ação de interdição, da devida utilização dos recursos arrecadados. - Agravo de instrumento provido. (AG 95030827329, Rel. Des. FEd. THEREZINHA CAZERTA, TRF3 OITAVA TURMA, DJU DATA: 05/09/2007 PÁGINA: 276.)PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CURADORA AUTORIZADA A LEVANTAR O MONTANTE DEPOSITADO EM FAVOR DO INCAPAZ. NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO JUÍZO DA CURATELA. - O curador está autorizado a receber valores