Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1533 FERNANDO BONGIOVANI (OAB 131267/SP) Processo 0056139-93.2000.8.26.0576 (576.01.2000.056139) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Noe Goncalves de Souza - Humberto Francisco dos Santos Espolio - 1. Expedi o MLJ nº 856/2015 em favor da parte c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 1819 DE DORZOLAMIDA, TARTARATO DE BRIMONIDINA e LOTANOPROSTA, na quantidade e periodicidade indicadas em receita médica], de que necessita o(a) impetrante, sem preferências por marcas, conforme prescrição médica e enquanto durar o tratamento, sob pena eventual desobediência ao responsável (Art. 26 da Lei 12.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1624 agravada que deferiu a penhora “on line” apenas sobre a dívida fiscal, excluindo-se custas, despesas e honorários advocatícios Impossibilidade Artigo 9°, caput, da Lei n. 6.830/80 Comando legal que não impede a inclusão de encargos sucumbenciais na constituição da garantia Decisão reformada Recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1490 Processo 3017221-12.2013.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Guilherme Negri de Oliveira e outro - Denego aos réus o direito de recorrerem em liberdade, por ainda persistirem os motivos que autorizaram a manutenção de suas custódias provisórias. Ante o exposto, diante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1224 Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARIA ALVES ROSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ato Ordinatório: Deverá a parte retirar o mandado de levantamento expedido, que se encontra na contracapa dos autos. (Retirar em cinco dias.) - ADV RICARDO ALEXANDRE JANJOPI OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 1651 OBRIGAÇÃO DE FAZER - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEMAE X ELICELIO DE PAULA BARBOZA - Ato ordinatório: Certifico e dou fé haver decorrido o prazo para contestação/embargos/ impugnação ‘in albis’. À parte AUTORA em termos de prosseguimento. - ADV ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1717 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X THIAGO VIEIRA DE SOUZA - Ato ordinatório: Certifico e dou fé haver verificado que a r. sentença retro transitou em julgado. À parte AUTORA para requerer o que for a bem de seu direito em 10 (dez) dias, observando o que constou na r. sentença. - ADV PRISCILLA PERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1262 CERQUEIRA (OAB 150759/SP) Processo 0041613-04.2012.8.26.0576 (576.01.2012.041613) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Orlandina Moreira Minaré Arantes - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a V. decisão colegiada. Oficie-se com cópia da sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1880 à respectiva empresa (por qualquer meio idôneo de comunicação), com posterior comprovação nestes autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Oportunamente, retornem ao arquivo. Intime-se. São José do Rio Preto, 01 de fevereiro de 2022. - ADV: ELAINE CRISTINA DE SOUZA (OAB 227292/SP), ELIANA APARECIDA BREGAGN