Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0005331-34.2010.8.15.2001) EMBARGANTE: DAMÁSIO FRANCA JUNIOR ADVOGADO: DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETO – OAB/PB 11707 EMBARGADO 01

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 DE ARRUDABARROS FILHO OAB-PB: 7619 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia Oab/pb 13442. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE PARCELAS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DO DECISUM. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO DO ART. 932, III, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RE

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 nalidade – Manutenção –Desprovimento. - A instituição financeira, relativamente aos serviços que presta, deve ser enquadrada como fornecedora de serviços, sujeitando-se, portanto, aos consectários inerentes à responsabilização independentemente de dolo ou culpa. - Fornecedores em geral respondem pela chamada Teoria do Risco Profiss

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 9.610/98). - As obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia constituem direitos autorais, que proporcionam ao seu titular a possibilidade de auferir os efeitos patrimoniais decorrentes de obra que lhe pertence, cabendo-lhe o direito exclusivo de utilizar-se, fruir e dispor dela, consoante estabelece o art. 28 da