Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2998 328757/SP) Processo 1501062-05.2018.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - DANILO FERNANDES COLPA - Vistos. Diante da renúncia da procuradora, intime-se o(a) autor(a) do fato para constituir novo procurador no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo de que casa não nomeie será nomeado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2957 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO MONTANARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0426/2021 Processo 0000141-09.2021.8.26.0414 (processo principal 1002497-91.2020.8.26.0414) - Cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2975 próprio que se trata de renúncia ao valor limite(vide documento juntado à pg. 140). Diante do fato, abre-se vista à parte autora para manifestar se não se opõe à alteração da referida requisição para constar no item “Renúncia ao Exced. do Valor Limite: Sim”. Prazo para manifestação: 5(cinco)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3274 ora estabelecida, ficam autorizados os reajustes anuais do preço do plano nos termos autorizados pela Agência Reguladora competente. Eventual discussão a esse respeito deverá ser dirimida em sede de incidente de cumprimento de sentença, com a necessária juntada das faturas. Sem custas e honorários advocat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3390 trânsito em julgado, que se inicia a partir da publicação desta decisão. Int. - ADV: OSNEI SOARES DA SILVA (OAB 421752/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 1001070-25.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3207 quitação. Após, arquivem-se estes autos, com as devidas anotações. Intimem-se. - ADV: EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB 121996/SP), PEDRO LUIZ ROBELO FILHO (OAB 366604/SP) Processo 1000209-11.2022.8.26.0412 - Tutela Antecipada Antecedente - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Armelinda Neves - Vistos. Trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3197 CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), OSNEI SOARES DA SILVA (OAB 421752/SP) Processo 1000942-05.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Josélia da Silva - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Considerando que se trata de agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1748 especial) diverge do regime jurídico do servidor público estadual e municipal, aplicando-se este caso somente quando estiver disposto expressamente em lei, o que não é o caso. A própria Constituição Federal, na sua Emenda nº 18/98 retirou dos policiais militares a classificação como servidores pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3635 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0661/2022 Processo 0000207-91.2018.8.26.0414 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Sidnei Antonio Amorim - Vistos. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3214 Processo 1001844-55.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Maria Helena Godarelli Tonon - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Considerando o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para manifestar-se em prosseguimento, consignando que no caso de eventual cumprimento de sentenç