166 resultados encontrados para eliel carlos da silva - data: 15/08/2025
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ANO XXII - EDIÇÃO 6513 Data 180/668 Maço de Baixa Vara 001005117685-6 FRANCILENE PEREIRA DA SILVA B - AÇÃO PENAL 3º JUIZADO ESPECIAL PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL SYLVIO VON HYRTZ DA SILVA MAÇO 215 23/06/2006 001002043232-3 ARMANDO GUARANI DA SILVA ELINON LACERDA FIGUEIRA B - AÇÃO PENAL 3º JUIZADO ESPECIAL PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL MAÇO 215 08/06/2006 001004095344-9 JUSTIÇA PÚBLICA WANDERLEY COSTA ALVES B - AÇÃO PENAL 3º JUIZADO ESPECIAL PROCEDIMENTO SU
Boa Vista, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5601 427/456 Nº antigo: 0030.12.000752-8 Réu: Hailton Moreira Silva Audiência REALIZADA.Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 15/03/2016 às 10:00 horas. Advogado(a): José Fábio Martins da Silva Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 05/11/2015 às 14:30 horas. Advogado(a): Ana Clecia Ribeiro Araújo Souza 013 - 0000095-02.2015.8.23.0030 Nº antigo: 0030.15.00
Boa Vista, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Vara Criminal Juiz(a): Luiz Alberto de Morais Junior Carta Precatória 001 - 0000429-36.2015.8.23.0030 Nº antigo: 0030.15.000429-6 Réu: Eunice Machado Moreira Distribuição por Sorteio em: 28/08/2015. Nenhum advogado cadastrado. Publicação de Matérias Ação Penal 002 - 0011544-98.2008.8.23.0030 Nº antigo: 0030.08.011544-4 Indiciado: A. e outros. Intimação da audiência redesignada para 03/09/15, às 14h, para realiza�
2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 4100 BRANDAO VIEIRA, Juiz(a) do Trabalho da Vara Única do Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho acima Trabalho de São Lourenço da Mata-PE, em virtude da lei, etc., nominado.Documento assinado digitalmente conforme MP n° FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, que, 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de pelo presente, fic
2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 6796 1 . DOS EMBARGOS DA PRIMEIRA RECLAMADA - NACIONAL Rejeito os embargos, no particular. EMPREEDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA DOS SALÁRIOS ATRASADOS - PEDIDO CONSTANTE NO ITEM PRELIMINAR - PRESSUPOSTO PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE "C" DA INICIAL DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA INSTRUIR A INICIAL No que toca à alegação de existência de omissão no julgado, no A primeir
3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1848 Nesse passo, não há falar em omissão, quando é certo que o Por fim, não é demais pontuar que arguições alusivas a erros de decisum embargado contempla pronunciamentos jurisdicionais julgamento e/ou de procedimento não são cabíveis nesta seara. É o motivados, vinculados às arguições que o embargante suscitou nos que se extrai da lição doutrinária abai
2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 416 dentro da sua jornada de trabalho e compatíveis com a função sete horas de trabalho). Quando o autor afirma que o dia 21 de abril contratada e com suas condições pessoais não ensejam diferenças de 2015 era terça feira, razão o acompanha, porém não de forma a salariais, salientando que o fato de o autor receber adicional de provocar a alteração da decisão
2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6608 culpa do Sr. Diogo Alexandro que se recusou a realizar os demais da sua equipe trabalhavam após às 17h00 ou aos reparos nas casas construídas, determinando que os seus sábados e domingos. Informação esta que afronta o mínimo empregados recolhessem os materiais, inclusive o Reclamante, e senso de razoabilidade, já que essa testemunha se qualificou deixassem a o
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 605 10,00 e o vendedor recebia o valor e entregava à padaria; e ele tarefas que sua testemunha, que, todavia, informou ser motorista e ficava com R$ 50,00 por diária trabalhada; trabalhavam de terça a dirigir um veículo acompanhado de um vendedor que fazia a venda sábado; se não fosse trabalhar, ia outro no lugar; o esquema do e a entrega de bolos, e pelo serviço r
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 605 10,00 e o vendedor recebia o valor e entregava à padaria; e ele tarefas que sua testemunha, que, todavia, informou ser motorista e ficava com R$ 50,00 por diária trabalhada; trabalhavam de terça a dirigir um veículo acompanhado de um vendedor que fazia a venda sábado; se não fosse trabalhar, ia outro no lugar; o esquema do e a entrega de bolos, e pelo serviço r