Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.812 2.1.2 CFP/PMPA (SEXO FEMININO) – código 202. 0272123264, CARLA OLIVEIRA CHAVES, 47, 232; 0272104854, SYNNDY EMILLY DOS SANTOS FERREIRA, 47, 233; 0272180128, ESTEPHANIE MAYARA COSTA MENDES, 47, 234; 0272102053, ALINE MARIA SOUZA DAS CHAGAS, 47, 235; 0272138290, DENISE CARDOSO DA SILVA, 47, 236; 0272100946, ESTER DA CONCEICAO SIQUEIRA, 47, 237; 0272180182, INGRID AIMEE ALBUQUERQUE DA SILVA CHAGAS, 47, 238; 0272124046, JOYCE GAMA SOUZA, 47, 239; 0272146687, NAT

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 34.639 PORTARIA Nº 1151/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. VERÃO 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Muaná-PA; Período: 22/07 a 02/08/2021; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; Servidor: SGT PM Télio Meireles Da Rocha; CPF: 575.264.192-68; Valor: R$ 2.901,36. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de reto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2243 186 oferecidas pelo Ministério Público às fls. 319/323, o qual pugna pela pronúncia do réu. Alegações finais encartadas pela defesa do réu às fls. 330/351, requerendo a impronúncia do réu e subsidiariamente a desclassificação do crime de tentativa de homicídio para o de lesão corporal culposa leve. Sentença de �

Diário Oficial ● 04/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.855  21 Sexta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2022 454 9905 DANIELEN DA COSTA NUNES Auditor Fiscal de Receitas Estaduais Deferido 523 10132 DIEMISON COSTA DOS SANTOS Fiscal de Receitas Estaduais Deferido 455 9917 DANIELEN DA COSTA NUNES Fiscal de Receitas Estaduais Deferido 524 178 DIOGO DE CASTRO ALCANTARA Auditor Fiscal de Receitas Estaduais Deferido 456 5596 DANIELI TAIKO ABERNAIS DA SILVA Auditor Fiscal de Receitas Estaduais Deferido 525 354 DI

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 CIUS GOUVEIA DA SILVA, 48, 1326; 0272101768, LUCAS HENRIQUE DE SOUSA ALVES, 48, 1327; 0272164892, EMANUEL FELIPE MELO SILVA, 48, 1328; 0272113694, LUCAS DOS SANTOS FERREIRA BISPO, 48, 1329; 0272161653, WANDERSON DUTRA BRAGA, 48, 1330; 0272101208, JOAO MATEUS GUARA REIS, 48, 1331; 0272191717, WESLEY FELIPE DA SILVA DE SOUSA, 48, 1332; 0272165948, LUCAS EMANUEL DE AZEREDO CARDOSO, 48, 1333; 0272120749, MARCOS THIAGO RIBEIRO MEIRELES, 48, 1334; 0272135877, DANIE

Poder Executivo ● 10/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2020 lo para unidade de saúde a fim de assegurar à população um tratamento de saúde pública o mais adequado possível. Fundamentação Legal: art. 24º, IV 8666/93 c/c art. 4º da lei 13.979/2020 alterada pela MP 926/2020. Contratado: VISION MEDICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.039.218/0001-55, Valor: R$ 31.570,00 (trinta e um mil, quinhentos e setenta reais). Dispensa nº 005/2020, Processo Nº 026/2020. CPL. Nat. Compras. Objeto: Aquisição emergencial de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2128 553 acusados serem submetidos a julgamento perante o E. Conselho de Sentença, faz-se necessária a prova da materialidade do delito e a existência de indícios suficientes de autoria, nos termos do art. 413 do Código de Processo Penal. Ausente qualquer dos requisitos acima enumerados, deve ser julgada improcedente a pretensão pun

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 62 se identificou como tal e revistou ADILSON, encontrando, no bolso traseiro de sua calça, mais uma porção de maconha, que se destinava a entrega ao consumo de terceiros, já que estava naquele local para efetuar a venda de drogas. Diante disso, o denunciado foi encaminhado ao Distrito Policial. A comprovação da traficÃ�

Diário Oficial ● 04/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.572 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 057/2021 – CCC: MANTER o MAJ QOPM RG 24963 LUIZ ANTÔNIO DA SILVA E SILVA, como fiscal do Contrato nº 034/2019 – PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa NORTE TURISMO LTDA.; NOMEAR como fiscal interino o CB PM RG 40511 CRISTIANO ALBERTO PANTOJA DE MORAES em substituição ao Sub Ten PM RG 24379 RÔMULO SERVOLI DE SOUZA LEÃO .; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 03 de maio de 2021; – RICARDO DO NASCIMENTO

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

178 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 ACÓRDÃO Nº. 58.470 (Processo nº 2011/51190-4) Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 4º, inciso II, da Resolução/TCE-PA nº. 18.990, de 03 de abril de 2018 e art. 290 do RITCE/PA c/c o art. 485, VI, do Código de Processo Civil, ex