DOEPE 10/04/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de abril de 2020
lo para unidade de saúde a fim de assegurar à população
um tratamento de saúde pública o mais adequado possível.
Fundamentação Legal: art. 24º, IV 8666/93 c/c art. 4º da lei
13.979/2020 alterada pela MP 926/2020. Contratado: VISION
MEDICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.039.218/0001-55,
Valor: R$ 31.570,00 (trinta e um mil, quinhentos e setenta reais).
Dispensa nº 005/2020, Processo Nº 026/2020. CPL. Nat.
Compras. Objeto: Aquisição emergencial de Álcool etílico
hidratado em gel com concentração média de 70% para
que os profissionais da unidades de saúde possam atender
às necessidades da população que será acolhida nas
unidades básicas de saúde em decorrência da pandemia do
COVID-19. Fundamentação Legal: art. 24º, IV 8666/93 c/c art.
4º da lei 13.979/2020 alterada pela MP 926/2020. Contratados:
CICERO BEZERRA DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o nº.
15.276.715/0001-49, Valor: R$ 11.950,00 (onze mil, novecentos
e cinquenta reais).
Dispensa nº 006/2020, Processo Nº 027/2020. CPL. Nat.
Prestação de Serviços. Objeto: Prestação de serviços,
(conforme descrição no projeto básico), na adequação
na Escola Municipal Maria do Socorro Aragão Florêncio
para a criação de um ponto de atendimento de urgência
e emergência (Hospital de Campanha) que irá atender as
necessidades da população em decorrência da pandemia do
COVID-19. Fundamentação Legal: art. 24º, IV 8666/93 c/c art.
4º da lei 13.979/2020 alterada pela MP 926/2020. Contratado:
KOTTAK CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
36.486.272/0001-90, Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais).
Dispensa nº 007/2020, Processo Nº 028/2020. CPL. Nat.
Compras. Objeto: Aquisição emergencial de colchão hospitalar
para complementar os leitos que serão instalados no Hospital
de Campanha para que possam atender às necessidades
da população que será acolhida nas unidade de saúde em
decorrência da pandemia do COVID-19. Fundamentação
Legal: art. 24º, IV 8666/93 c/c art. 4º da lei 13.979/2020
alterada pela MP 926/2020. Contratado: EJ DA SILVA E SILVA
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
03.134.944/0001-40. Valor: R$ 11.920,00 (onze mil, novecentos e
vinte reais). Pollyane Costa Siqueira - Secretária de Saúde de
Santa Cruz do Capibaribe-PE.
PREGÃO ELETRÔNICO
A Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal
de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe (PE) torna pública a
realização do Processo licitatório: P.L.N.º 029/2020; P.E. Nº
019/2020. Objetivando: Contratação de empresa para locação
de veículos automotores para atender as necessidades do
município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. EXCLUSIVO
PARA ME E EPP. VL. Estimado R$ 41.601,66 (quarenta e um mil,
seiscentos e um reais e sessenta e seis centavos). Nat. Prestação
de Serviços. Data e Hora de Abertura: 22/04/2020 às 09hs.
Edital e informações na sede da Secretaria Municipal de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira do
Nascimento, 125, Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/
PE, no horário de expediente das 7hs às 13hs, ou através do
e-mail: [email protected] de Segunda a Sexta-Feira.
Girlene Munique Sousa da Costa – Pregoeira. Santa Cruz do
Capibaribe, 09/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E
TRANSPORTES DE GARANHUNS - AMSTT
CNPJ 10.742.298/0001-69
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 015/2020-PMG - Processo Licitatório
nº 023/2020. Objeto: Contratação de empresa para confecção
e fornecimento de uniformes, apetrechos e Equipamentos de
Proteção Individual EPI destinado aos Guardas Municipais e
Agentes da Autoridade de Trânsito do Município de Garanhuns.
Valor Máximo Admitido: R$ 954.764,70. Início do acolhimento
das propostas: 13/04/2020 às 09:00h. Limite para acolhimento
e abertura das propostas: 24/04/2020 às 09:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 24/04/2020 às 10:00h (HORÁRIOS
DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.
br - Nº. 811477, no Portal da Transparência Municipal: www.
garanhuns.pe.gov.br/ transparência, pelo e-mail: pmg.licitacao@
gmail.com, ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito
à Rua 13 de Maio, s/n - Sala 4 (Anexo ao Antigo Fórum). Fone:
(87) 3762-7019. Elielson da Silva Pereira – Diretor/Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
CONVOCAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA-PE Convoca a
EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE
REFRIGERAÇÃO, para apresentar documentos de habilitação
referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 789095, Lote nº 02.
Prazo: 24hs. Email: [email protected]. Ipojuca-PE,
09/04/2020 (*)(**)(***)
Publicações Particulares
BARAUNAS XV ENERGETICA S.A.
CNPJ/MF No 34.986.689/0001-97
NIRE 26.300.046.776
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 11h do dia 28.11.19, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionista representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÔES: no item “Deliberações”
das AGEs da Companhia realizadas nos dias 25 e 27.11.19, onde
se lê “reunião realizada em 14.10.2019, leia-se “reunião realizada
em 10.10.2019”, restando ratificados e inalterados os demais
termos dos Conclaves. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o no 20198057024 em 02.12.19. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
18.03.20. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand
Investimentos S/A, representada por Mozart de Siqueira Campos
Araújo; e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
BARAUNAS XV ENERGETICA S.A.
CNPJ/MF No 34.986.689/0001-97
NIRE 26.300.046. 776
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 11h do dia 25.11.19, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionista representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DELIBERAÇÔES: (a) conforme autorizado pelo Conselho de
Administração da Brennand Investimentos S.A., única acionista
da Companhia, em reunião realizada em 14.10.2019, restou
aprovado o aumento do capital social da Companhia, no valor
de R$ 40.000.000,00, sem a emisão de novas ações, passando
o seu capital social dos atuais R$ 1.000,00, para o total de
R$ 40.0001.000,00, permanecendo dividido em 1.000 ações
nominativas e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária;
(b) tendo em vista que o aumento de capital ora aprovado se faz
necessário para atender às exigências do Banco do Nordeste do
Brasil S.A, como condição para a contratação e a consequente
liberação dos recursos do empréstimo de longo prazo que serão
destinados à implantação da UEE Baraúnas XV, de titularidade
da Companhia, a integralização do referido aumento se dará
conforme a necessidade de aportes dos recursos próprios, por
parte da Companhia, em contrapartida do financiamento de
longo prazo a ser tomado junto ao BNB, ficando a Diretoria da
Companhia autorizada, desde já, a tomar todas as providências
necessárias nesse sentido; e (c) em virtude das deliberações
tomadas nesta Assembleia, faz-se necessária a alteração do
caput do Artigo 4º do Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto
Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte
redação: “Artigo 4º - O capital social da Companhia é de R$
40.001.000,00 (quarenta milhões e mil reais), dividido em
1.000 (mil) ações nominativas e sem valor nominal, todas da
espécie Ordinária.”. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o no 20198076118 em 28.11.19. Aos interessados
Ano XCVII • NÀ 67 - 9
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
18.03.20. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Investimentos
S/A, representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo; e Pedro
Pontual Marletti.
BARAUNAS XV ENERGETICA S.A.
CNPJ/MF No 34.986.689/0001-97
NIRE 26.300.046.776
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada às 11h
do dia 27.11.19, na sede da Companhia. I – QUORUM: acionista
representando a totalidade do capital social. II – CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário.
IV – DELIBERAÇÔES: conforme autorizado pelo Conselho de
Administração da Brennand Investimentos S.A., única acionista
da Companhia, em reunião realizada em 14.10.2019, restou (I)
autorizada a contratação de operação de financiamento junto ao
BNB e constituição de garantias, com as características indicadas
a seguir: (a) valor do financiamento de até R$ 129.653.276,54;
(b) com recursos provenientes do FNE; (c) tendo por finalidade a
implantação da UEE Baraúnas XV, de titularidade da Companhia;
(d) com prazo total de contratação de até 240 meses, com
até 36 meses de carência; e (e) a prestação das garantias
vinculadas à contratação, quais sejam (i) fiança bancária, em
valor correspondente a 100% do financiamento a ser contratado
pela Companhia, e (ii) cessão fiduciária de aplicação financeira
em conta reserva em percentual equivalente a 03 parcelas do
saldo devedor do referido financiamento. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o no 20198062770 em 29.11.19.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 18.03.20. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário.
Acionista: Brennand Investimentos S/A, representada por Mozart
de Siqueira Campos Araújo; e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior.
MRV MD PE MAR DE ESPANHA
INCORPORAÇÕES LTDA.
CNPJ N.º 13.633.483/0001-03 - NIRE 26.201.929.30-1
REDUÇÃO DE CAPITAL
MRV MD PE MAR DE ESPANHA INCORPORAÇÕES LTDA.,
com sede na cidade de Recife/PE, CNPJ/MF 13.633.483/0001-03,
com contrato social devidamente arquivado perante a JUCEPE/
NIRE 26.201.929.30-1, vem a público divulgar que, em reunião
realizada em 06/02/2020 foi decidida, por unanimidade dos sócios,
com fundamento no artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, a
redução parcial do capital social em R$ 10.822.118,00, mediante a
eliminação de 10.822.118 quotas. Presidente: Diego Paixão Nossa
Villar e Secretário: Homero Leite Maia Moutinho da Silva.