Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Defeito, nulidade ou anulação - RECLAMANTE: Marlúcia Monteiro da Silva e Silva - RECLAMADO: Brasil Tropical Hotel Clube de Viagens Ltda (Brasil Tropical Vacation Club Ltda-btvc) Dito isso, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para NEGAR-LHES PROVIMENTO. Sem custas em primeiro grau de jurisdição, ex vi do art. 55 da Lei 9.099/95. Da interposição de recurso, obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1468 pública, preservar a instrução criminal e a fiel execução da pena. Por certo, na espécie, há prova da materialidade e indícios de autoria que apontam a averiguada como autora do delito de roubo circunstanciado pelo concurso de agentes, o que exsurge dos documentos coligidos ao inquisitivo administrati

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3461 913 REQUERENTE: Luiz Augusto de Lima Gomes - REQUERIDO: Apple Computer Brasil Ltda - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2951 841 aguardar análise do mérito com maior dilação probatória nos autos. Ademais, pondero que a espera pelo provimento jurisdicional não comprometerá a realização imediata ou futura do direito, sendo o suposto dano alegado reparável ou podendo ser reparado no futuro. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. Audiência

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - RECLAMANTE: Dayane Sales de Castro - De ordem, verifico que não foi juntado comprovante de residência adequado (ilegível, boleto bancário ou declaração própria de residência) ou o mesmo encontra-se em desconformidade com a Portaria n. 001/2012CGJECC, in vebis: Art. 1º - DETERMINAR que as petições ajuizadas no sistema dos Juizados Especiais, venham de logo, acomp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Defeito, nulidade ou anulação - RECLAMANTE: Marlúcia Monteiro da Silva e Silva - RECLAMADO: Brasil Tropical Hotel Clube de Viagens Ltda (Brasil Tropical Vacation Club Ltda-btvc) Dito isso, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para NEGAR-LHES PROVIMENTO. Sem custas em primeiro grau de jurisdição, ex vi do art. 55 da Lei 9.099/95. Da interposição de recurso, obs

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3304 882 ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB 1235A/AM), ADV: DINAH AMAZONAS DE OLIVEIRA (OAB 4667/AM), ADV: RUAN CARDOSO CAROLINO (OAB 13281/AM), ADV: LAÍS CRISTINA DE ALMEIDA MACIEL (OAB 15004/AM) - Processo 0697390-95.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Mário Jordão Costa - REQUERIDO: Bradesco

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3012 331 2020, um aumento de mais de 100%. Por conta disto, a celeridade e economia processual, preceitos mestres dos Juizados Especiais vêm sendo demasiadamente violados. Por outro lado, pode-se aplicar o princípio da informalidade, também preceito fundamento do microssistema, para transformar a sessão de conciliação em peticionamento por e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3385 1098 Órgãos de restrição ao crédito e que se abstenha de suspender o serviço de fornecimento de energia elétrica em sua residência e, caso esteja suspenso, que restabeleça-o no prazo de 2 (dois) dias a contar do recebimento desta decisão, sob pena de multa única de R$ 3.000,00, a ser revertida em favor da parte autora. Na oportunidad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2956 603 Vasconcelos Corrêa Mafra Negreiros Diretora do CEJUSC CÍVEL CITAÇÃO ELETRÔNICA: Citá-lo(a) para os termos do processo em epigrafe - ADVERTÊNCIAS: Art. 334 do Código de Processo Civil: § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justi